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Sessão legislativa

29ª Sessão legislativa de 2022

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 29ª Sessão Ordinária 2022 em 19 de setembro de 2022.

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº 029/2022, da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022.      - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício Poder Executivo nº 189/2022

     EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022, datado de 14 de setembro de 2022.     

  3. Projeto de Lei do Executivo nº 105/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de  Obras e Serviços Públicos.    

  4. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  5. ORDEM DO DIA Requer. Urgência Especial Leg. Projeto de Lei 009

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  6. Projeto de Lei do Leg nº 009/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  7. Projeto de Lei do Exec nº 074/2022 - Primeira Votação

    ¨Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.    

  8. Emenda Supressiva nº 001/2022 Projeto de Lei do Exec nº 074

     Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022, datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton.    - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO    Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO     

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 104/2022 - Primeira Votação

    ¨Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO     

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 102/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  11. Indicação 237/2022

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  12. Indicação 238/2022

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  13. Indicação 239/2022

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.    

  14. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS          

  15. Assuntos Gerais - Palavra Livre

        Palavra Livre.              

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 29ª Sessão Ordinária
  2. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  3. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.      

  4. A sessão avança para o item 3

    ¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de  Obras e Serviços Públicos.    

  5. A sessão avança para o item 4

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  6. A sessão avança para o item 5

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  7. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  8. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  9. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  10. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  11. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  12. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  13. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  14. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  15. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.      

  16. A sessão avança para o item 3

    ¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de  Obras e Serviços Públicos.    

  17. A sessão avança para o item 4

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  18. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 5

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  20. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  21. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  23. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.    

  25. A sessão avança para o item 8

      Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  26. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  33. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  39. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  40. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.      

  46. A sessão avança para o item 1

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  029/2022 ,  da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  47. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.      

  48. A sessão avança para o item 3

    ¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de  Obras e Serviços Públicos.    

  49. A sessão avança para o item 4

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  50. A sessão avança para o item 5

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  51. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  52. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.    

  53. A sessão avança para o item 8

      Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  54. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  55. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  56. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  57. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  58. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  59. A sessão avança para o item 14

     ASSUNTOS GERAIS          

  60. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  61. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  62. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  63. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  64. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  65. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  66. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  67. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  68. A sessão avança para o item 8

      Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  69. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  70. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  71. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  72. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  73. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  74. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  75. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  76. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  77. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  78. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  79. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  80. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  81. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  82. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  83. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  84. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  85. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  86. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  87. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  88. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  89. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  90. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  91. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  92. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  93. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  94. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  95. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  96. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  97. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  98. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  99. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  100. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  101. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

  102. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  103. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  104. A sessão avança para o item 14

     ASSUNTOS GERAIS          

  105. A sessão avança para o item 15

        Palavra Livre.              

  106. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  107. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  108. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  109. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  110. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  111. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  112. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  113. A sessão avança para o item 14

     ASSUNTOS GERAIS          

  114. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  115. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.    

  116. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria  de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de  nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  117. A sessão avança para o item 14

     ASSUNTOS GERAIS          

  118. A sessão avança para o item 15

        Palavra Livre.              

  119. Tem início a palavra livre.
  120. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  121. Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  122. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  123. Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  124. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  125. Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  126. Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  127. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  128. Termina a 29ª Sessão Ordinária
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Documentos e anexos