29ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 29ª Sessão Ordinária 2022 em 19 de setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 029/2022, da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 189/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022, datado de 14 de setembro de 2022.
- Projeto de Lei do Executivo nº 105/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 325/2022 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 324/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 323/2022 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 326/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque PresidenteCristiano Alves de Oliveira Vice-PresidenteJosé Da Paixão Nonato Segundo-SecretárioVer mais 1 autor
Vera Lucia Grodzicki Primeira-SecretáriaComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 307/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 306/2022 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 308/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - ORDEM DO DIA Requer. Urgência Especial Leg. Projeto de Lei 009
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorVer mais 1 autor
Vera Lucia Grodzicki Vereadora - Projeto de Lei do Leg nº 009/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque PresidenteCristiano Alves de Oliveira Vice-PresidenteJosé Da Paixão Nonato Segundo-SecretárioVer mais 1 autor
Vera Lucia Grodzicki Primeira-SecretáriaComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 307/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 306/2022 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 308/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Exec nº 074/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Em Pauta para 2ª votação com Emenda Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 311/2022 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 310/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 309/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação com Emenda AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação com Emenda Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação com Emenda AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação com Emenda Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Emenda Supressiva nº 001/2022 Projeto de Lei do Exec nº 074
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022, datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Emenda Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
"Modifica dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 que “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 104/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências.”
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 313/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 312/2022 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 314/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 102/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 305/2022 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 304/2022 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 303/2022 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Indicação 237/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
Autoria
Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora - Indicação 238/2022
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorBeatriz Correa de Matos Kohler Vereadora - Indicação 239/2022
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorElenilson Tavares de Lima VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorVer mais 2 autores
Lurdes Costa Marques VereadoraMaciel da Silva Sousa Vereador - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 29ª Sessão Ordinária
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
-
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 029/2022 , da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 15
Palavra Livre.
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 15
Palavra Livre.
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Tem início a palavra livre.
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 29ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--029-2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-189---PROJ.-DE-LEI-105.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 105.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Leg-n--009-2022-APANM1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Requerimento-Urg-Especial-Projeto-Leg-n--009-2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Leg-n--009-2022-APANM2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 074.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Emenda--001_2022-Escola.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 104.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 102.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 237/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 238/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 239/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela