Pauta da sessão
- Abertura 29ª Sessão Ordinária 2022 em 19 de setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 029/2022, da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 189/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022, datado de 14 de setembro de 2022.
- Projeto de Lei do Executivo nº 105/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- ORDEM DO DIA Requer. Urgência Especial Leg. Projeto de Lei 009
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Leg nº 009/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Exec nº 074/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
- Emenda Supressiva nº 001/2022 Projeto de Lei do Exec nº 074
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022, datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 104/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 102/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Indicação 237/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
- Indicação 238/2022
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
- Indicação 239/2022
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 29ª Sessão Ordinária
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 029/2022 , da Sessão Ordinária 029/2022, realizada na data de 12 de setembro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2022 , datado de 14 de setembro de 2022.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 15 de setembro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 8 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 8
Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com / sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Indicações * Indicação nº 237/2022, de 14 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas) nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 15
Palavra Livre.
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 238/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 239/2022, de 14 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups, micro e pequenas empresas, sendo instalado no parque Tecnológico do município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 15
Palavra Livre.
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Tem início a palavra livre.
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 29ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--029-2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-189---PROJ.-DE-LEI-105.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 105.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Leg-n--009-2022-APANM1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Requerimento-Urg-Especial-Projeto-Leg-n--009-2022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Leg-n--009-2022-APANM2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 074.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Emenda--001_2022-Escola.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 104.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 102.2022---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 237/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 238/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 239/2022Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela