27ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  172/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  173/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  180/2022 , datado de 31 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  173/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  172/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  027/2022 ,  da Sessão Ordinária 026/2022, realizada na data de 22 de agosto de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  172/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE SETEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  027/2022 ,  da Sessão Ordinária 026/2022, realizada na data de 22 de agosto de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  172/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  173/2022 , datado de 24 de agosto de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  180/2022 , datado de 31 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  181/2022 , datado de 31 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  182/2022 , datado de 31 de agosto de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 093/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 094/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 4.615.898,11 (quatro milhões seiscentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,  Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos    

¨ Projeto de Lei nº 095/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 096/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 097/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 098/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 099/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 098/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 099/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 100/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 545.880,00 (quinhentos e quarenta e cinto mil e oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 101/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 10 da Lei nº 2.693, de 06 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Cessão de Uso de bens com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 24 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 093/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 24 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  096/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  097/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  098/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  101/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 093/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 096/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 097/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 098/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 101/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 10 da Lei nº 2.693, de 06 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Cessão de Uso de bens com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 092/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Nova Mutum, a fim de compatibilizá-lo à Política Nacional de Mobilidade Urbana instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob do Município de Nova Mutum”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2022 , datada de 31 de agosto de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 085/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o caput do art. 20 da Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 085/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o caput do art. 20 da Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 081/2022, datado de 4 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 084/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização de permissão de uso, não oneroso, de uma fração de área de até 5 m2 (cinco metros quadrados) no entorno do Lago do Semeador para fins de instalação de uma Estação de Hidratação para a disponibilização de água filtrada ou purificada, de forma ininterrupta, à população frequentadora do local, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 224/2022, de 23 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar serpentina e viabilizar a CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO de convivência dos idosos no município de nova mutum.    

* Indicação nº 225/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501,  no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 226/2022, de 24 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar na área comunitária da comunidade ribeirão grande, um PLAYGROUND infantil, dotado com, Escorregador, Gira-Gira, Balanço, Gangorra, bancos, ENTRE OUTROS, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 227/2022, de 31 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE fornecer alimentação aos paciente internados por um longo período no Pronto atendimento - pa, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 228/2022, de 31 de agosto de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar mecanismos para Implantação do batalhão de trânsito da Polícia Militar - PM, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 229/2022, de 31 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Dra. Vera, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar chamamento público para Instalação de estrutura de lanchonete (Conteiner) e banheiros, nas praças da cidade, com objetivo de atender as demandas da população e contribuir na conservação dos espaços públicos, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 230/2022, de 31 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar parceria com a Secretaria de estado de saúde, para REALIZAR campanha de LAQUEADURA ATRAVÉS  DO Sistema Único de saúde - SUS, PARA PACIENTES CADASTRADAS na lista de ESPERA, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 231/2022, de 31 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. protocolado - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR convênio com o hospital hilda strenger ribeiro, para realização de cirurgias de vasectomia,  PARA PACIENTES Cadastrados na lista de ESPERA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 231/2022, de 31 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. protocolado - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR convênio com o hospital hilda strenger ribeiro, para realização de cirurgias de vasectomia,  PARA PACIENTES Cadastrados na lista de ESPERA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.