25ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  163/2022 , datado de 10 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  164/2022 , datado de 10 de agosto de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 082/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.848.405,81 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 083/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei nº 2.658, de 12 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 084/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização de permissão de uso, não oneroso, de uma fração de área de até 5 m2 (cinco metros quadrados) no entorno do Lago do Semeador para fins de instalação de uma Estação de Hidratação para a disponibilização de água filtrada ou purificada, de forma ininterrupta, à população frequentadora do local, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 085/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o caput do art. 20 da Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 082/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  083/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.             

¨ Projeto de Lei nº 082/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.848.405,81 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 083/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei nº 2.658, de 12 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 076/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a padronização de material apostilado para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 079/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.190, de 22 de setembro de 2009, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 080/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 072/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.664, de 03 de maio de 2022, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 075/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Retifica a metragem da área a que se refere o art. 1º da Lei nº 445, de 02 de março de 1998, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 077/2022, datado de 26 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.699, de 25 de julho de 2022 que dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 213/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques, Tilit, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e José Da Paixão. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de buscar parceria com os municípios vizinhos para contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no hospital regional de nova mutum e suprir as demandas da região.    

* Indicação nº 214/2022, de 10 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito através do departamento de engenharia e a Secretaria de obras, a necessidade de elaborar e implantar o projeto de drenagem sistema calha, captando água proveniente da áreas superiores do CTG (Centro de Tradições Gauchas) e Faixa de domínio da BR 163 e perimetral, protegente a área e estrutura do batalhão da cavalaria da policia montada do município de nova mutum.    

* Indicação nº 215/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Tilit e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE  criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital à Pessoas Idosas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 216/2022, de 10 de agosto de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia à secretaria de indústria comércio e turismo, A NECESSIDADE DE projetar e implantar um teleférico em parceria Público Privado (PPP), no lago do semeador no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 217/2022, de 10 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade de Viabilizar A COMPRA DE UM caminhão caçamba para auxiliar na poda de árvores da secretaria de agricultura e meio ambiente - sama, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 218/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da valorização e reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Profissionais da Saúde que prestam Serviços de Regime de Plantão no Pronto Atendimento do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 003/2022, datada de 11 de agosto de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos ganhadores do 2º Concurso Cultural de Frases do Poder Legislativo, alusivas ao aniversário de 34 anos de Nova Mutum com o tema " Nova Mutum, Meu Lugar é Aqui" . - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 218/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da valorização e reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Profissionais da Saúde que prestam Serviços de Regime de Plantão no Pronto Atendimento do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 003/2022, datada de 11 de agosto de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos ganhadores do 2º Concurso Cultural de Frases do Poder Legislativo, alusivas ao aniversário de 34 anos de Nova Mutum com o tema " Nova Mutum, Meu Lugar é Aqui" . - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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