24ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2022 , datado de 2 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2022 , datado de 2 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  158/2022 , datado de 2 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2022 , datado de 2 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  158/2022 , datado de 2 de agosto de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  159/2022 , datado de 4 de agosto de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 078/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 079/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.190, de 22 de setembro de 2009, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 080/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 081/2022, datado de 4 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redaçãoe de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 078/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 072/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.664, de 03 de maio de 2022, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 075/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Retifica a metragem da área a que se refere o art. 1º da Lei nº 445, de 02 de março de 1998, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 077/2022, datado de 26 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.699, de 25 de julho de 2022 que dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Veto Parcial nº 002/2022, datado de 25 de julho de 2022, ao Autógrafo de Lei nº 078/2022. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Parcial em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação    

* Indicação nº 206/2022, de 03 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de esporte e cultura a necessidade de contratar um professor de "ginástica laboral", para atender as demandas da comunidade ranchão, no município de nova mutum - mt.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

¨   Veto Parcial nº 002/2022, datado de 25 de julho de 2022, ao Autógrafo de Lei nº 078/2022. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Parcial em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação    

* Indicação nº 206/2022, de 03 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de esporte e cultura a necessidade de contratar um professor de "ginástica laboral", para atender as demandas da comunidade ranchão, no município de nova mutum - mt.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 207/2022, de 03 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit, Dra. Vera e Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar "câmeras de segurança", na ponte do rio Arinos, localizada na MT-249,  no município de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 208/2022, de 03 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos cactos, no trecho entre a rua dos aguapés e rua dos mamoeiros, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 209/2022, de 03 de agosto de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de educação e cultura A NECESSIDADE DE disponibilizar  rádio comunicador em todas as creches, com a finalidade de facilitar a comunicação entre professores e monitores (AS) na condução das crianças, no horário de saída, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 210/2022, de 03 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DO CLUBE DO IDOSO no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 211/2022, de 03 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas na área institucional localizada entre a  rua dos lírios, e rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 212/2022, de 03 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal através da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano para notificar e intervir junto a energisa para equacionar a utilização dos espaços públicos com os cabos e fiação das redes de comunicação dentro do perímetro urbano, quanto a poluição visual bem como, das questões da altura posta referente a segurança, sistema viária, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 212/2022, de 03 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal através da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano para notificar e intervir junto a energisa para equacionar a utilização dos espaços públicos com os cabos e fiação das redes de comunicação dentro do perímetro urbano, quanto a poluição visual bem como, das questões da altura posta referente a segurança, sistema viária, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.