21ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  130/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  131/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  130/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  21 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE JULHO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  021/2022 ,  da Sessão Ordinária 020/2022, realizada na data de 27 de junho de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  21 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE JULHO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  021/2022 ,  da Sessão Ordinária 020/2022, realizada na data de 27 de junho de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  21 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE JULHO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  021/2022 ,  da Sessão Ordinária 020/2022, realizada na data de 27 de junho de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  130/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  131/2022 , datado de 29 de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 066/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 067/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Cessão de Uso de bens com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 068/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 069/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 070/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, datado de 28 de junho de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, em prol do Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de junho de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de junho de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  067/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 018, datado de 5 de julho de 2022. Autoria : Mesa Diretora R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  060/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 060/2022, datado de 8 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 066/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 067/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Cessão de Uso de bens com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria e extingue cargos e altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 065/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 005/2022, datado de 28 de junho de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, em prol do Município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 185/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Tilit e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR um campo de futebol society (sintético), na comunidade RANCHÃO, distrito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 186/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para remover a travessa que fica na avenida gaivota, dando acesso À avenida dos Pombos, e posterior, construir uma ROTATÓRIA na referida avenida, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 187/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Tilit, José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 188/2022, de 29 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO Residencial Buritis, no município de NOVA MUTUM - MT.    

* Indicação nº 189/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO  A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE Redutores DE VELOCIDADE NA rua das verbenas próximos ao cruzamento com a rua das açucenas, bairro Jardim ágata, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 190/2022, de 29 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito através da secretaria de administração e Departamento de Transito, a necessidade de realizar a pintura das faixas amarelas nos meio fios, ao longo de todos os canteiros centrais do bairro José aparecido ribeiro no município de nova mutum.    

* Indicação nº 191/2022, de 29 de junho de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE um PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, no bairro cidade nova (em frente ao psf), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 192/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor governador do estado de MT a necessidade de ampliar o convênio  entre o município de Nova Mutum e o MTPAR, para viabilizar a  construção de 1200 (hum mil e duzentas)  casas e  500 (quinhentos)  apartamentos populares, para atender as demandas do município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 192/2022, de 29 de junho de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor governador do estado de MT a necessidade de ampliar o convênio  entre o município de Nova Mutum e o MTPAR, para viabilizar a  construção de 1200 (hum mil e duzentas)  casas e  500 (quinhentos)  apartamentos populares, para atender as demandas do município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.