20ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2022 , datado de 22 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  122/2022 , datado de 22 de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria e extingue cargos e altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 065/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, datado de 23 de junho de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 004/2022, datado de 23 de junho de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 171/2022, de 22 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar sinal de wi-fi (aberto) a todos os usuários do "centro social conviver" na comunidade do PONTAL DO MARAPE, distrito de nova mutum.    

* Indicação nº 172/2022, de 22 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR na avenida central em frente ao "centro social conviver" da comunidade do Pontal do marape, BANCOS e ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 173/2022, de 22 de junho de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes para atuarem na segurança das praças públicas do  município de nova mutum.    

* Indicação nº 174/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 175/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXcelentissimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMALIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO diário NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, distrito de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 176/2022, de 22 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida das gaivotas, no trecho entre a rua dos marmeleiros e rua dos cedros (de frente a loja barak center), no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 177/2022, de 22 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de cidadania e assistência social, a NECESSIDADE DE criar o "encontro das gestantes", na praça e Lago do semeador, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 178/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de elaborar e implantar projeto de drenagem de água pluvial na área interna do Cemitério municipal esperança e vida no município de nova mutum.    

* Indicação nº 179/2022, de 22 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de construir ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, no trecho ENTRE A RUA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS GARÇAS, COM PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DA FUNERÁRIA 2 IRMÃOS ATÉ A CICLOVIA, E OUTRA PASSAGEM ELEVADA LIGANDO A CICLOVIA AO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 180/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 179/2022, de 22 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de construir ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, no trecho ENTRE A RUA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS GARÇAS, COM PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DA FUNERÁRIA 2 IRMÃOS ATÉ A CICLOVIA, E OUTRA PASSAGEM ELEVADA LIGANDO A CICLOVIA AO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 180/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 179/2022, de 22 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de construir ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, no trecho ENTRE A RUA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS GARÇAS, COM PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DA FUNERÁRIA 2 IRMÃOS ATÉ A CICLOVIA, E OUTRA PASSAGEM ELEVADA LIGANDO A CICLOVIA AO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 180/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 181/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia a secretaria de esporte lazer e cultura, a necessidade de Criação DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME, e INSTITUIR o conselho consultivo e deliberativo municipal de ESPORTES E LAZER - COMEL, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 182/2022, de 22 de junho de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio  da Secretária de Educação, a necessidade de realizar parceria com a Secretaria de Ciências, tecnologia e inovação - secitec, para implantação de cursos técnicos nas rede estadual de educação do município,  cursos voltados para o ensino médio na área de tecnologia/indústrias, visando atender as empresas locais e as futuras parceiras do parque tecnológico de Nova Mutum.    

* Indicação nº 183/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE reformar a piscina da escola municipal Lúcia Faccio Tasca, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 184/2022, de 22 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA IMPLANTAR MAIS UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA  avenida Brasil ou rua dos mamoeiros no MUNICÍPIO de nova Mutum - MT.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 009/2022, datada de 23 de junho de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Sfredo  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Irene Bellei Sfredo . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Moção de Pesar nº 010/2022, datada de 23 de junho de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Balbinot  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Clementina Brancalione Balbinot . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.