19ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  116/2022 , datado de 14 de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  117/2022 , datado de 14 de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 061/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  117/2022 , datado de 14 de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 061/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 062/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.484.755,47 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 063/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 064/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 31.466,44 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  062/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  063/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  064/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 061/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 062/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.484.755,47 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 063/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 064/2022, datado de 14 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 31.466,44 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 060/2022, datado de 8 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda nº 001/2022 , datada de 15 de junho de 2022.  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2022. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Elenilson Tavares de Lima "Tiliti" e Vera Lúcia Grodzicki.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Projeto de Lei Complementar com  EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com  EMENDA  em SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 001/2022 , datada de 15 de junho de 2022.  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2022. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Osmar Isoton, Elenilson Tavares de Lima "Tiliti" e Vera Lúcia Grodzicki.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Projeto de Lei Complementar com  EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com  EMENDA  em SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 159/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Maciel Sousa e José Da Paixão. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar uma equipe multidisciplinar para trabalhar em grupo "a prevenção da saúde mental para os jovens", no município de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 160/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de identificar as ruas do bairro cidade nova, no município de NOVA MUTUM.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 159/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Maciel Sousa e José Da Paixão. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar uma equipe multidisciplinar para trabalhar em grupo "a prevenção da saúde mental para os jovens", no município de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 160/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de identificar as ruas do bairro cidade nova, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 161/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  buscar parceria com o governo do estado de MT, para IMPLANTAR CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA na (MT 249), no trecho entre o trevo da br 163, e km 20, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 162/2022, de 15 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia a secretaria de educação do município, a necessidade de  PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DOS aparelhos de AR CONDICIONADOS DA ESCOLA 4 de julho, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 163/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na avenida das gaivotas, entre a rua dos marmeleiros e rua dos cedros,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 164/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de criar a farmácia itinerante, em dias de visita dos médicos às comunidades Ranchão, são Manoel e ribeirão grande no município de nova mutum.    

* Indicação nº 165/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (ppp), COM OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DAS ESTRADAS VICINAIS dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - mt.    

* Indicação nº 166/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parcerias com senai, senar etc, com objetivo de oferecer cursos profissionalizantes/técnicos, aos  trabalhadores que atuam na limpeza ou serviços gerais do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 167/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretária de saúde, a necessidade de realizar a abertura de vagas para concurso público para especialistas na área da saúde, sendo cardiovascular, pediatria, oncologia, ortopedia, oftalmologia, otorrino, urologista, genecologista, gastro, psiquiatra,  com carga horário de 20 horas,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 168/2022, de 15 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar políticas de incentivos À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.    

* Indicação nº 169/2022, de 15 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR (a) DA UNIDADE DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE realizar a COBERTURA com serviços de entrega de correspondências NO BAIRRO FLAmBOYANTS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 170/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS AUDITIVOS  aos portadores  da  deficiência , NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 170/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS AUDITIVOS  aos portadores  da  deficiência , NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 170/2022, de 15 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS AUDITIVOS  aos portadores  da  deficiência , NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.