18ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  112/2022 , datado de 8 de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 060/2022, datado de 8 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, datado de 8 de junho de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

     ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Publicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 003/2022, datado de 8 de junho de 2022 . Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 148/2022, de 08 de junho de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da construção de ciclovia e pista de caminhada, ao longo de toda extensão da perimetral José aparecido ribeiro no município de nova mutum - MT.    

* Indicação nº 149/2022, de 08 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  buscar parceria com o governo do estado de MT, para IMPLANTAR CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA na rodovia da produção (MT 235), no trecho entre o trevo da br-163, até o km 20, no município de nova mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 150/2022, de 08 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  incluir no próximo concurso vagas para professores de libras (língua Brasileira de Sinais) a fim de atender as crianças do ensino infantil e fundamental, bem como a inclusão do ensino de libras na grade curricular da rede municipal de educação de nova mutum - MT.    

* Indicação nº 151/2022, de 08 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, Osmar Isoton e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR governador do estado de mato grosso POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR UM CENTRO de ESPECIALIDADE, composto de serviços de UTI infantil e NEONATAL, no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 152/2022, de 08 de junho de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de aquisição de um cardioversor para atender as demandas do Pronto atendimento do município de nova mutum.    

* Indicação nº 153/2022, de 08 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito,  A NECESSIDADE DE ABRIR ACESSO OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, DANDO ACESSO À rua das açucenas no município de nova mutum.    

* Indicação nº 154/2022, de 08 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras, viação e serviços urbanos, a necessidade de adquirir um rolo compactador com 3 eixos independentes, modelo pé de carneiro com tração tratorizada, para atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais do município de nova mutum.    

* Indicação nº 155/2022, de 08 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR ou destinar mais um ÔNIBUS ESCOLAR PARA atender as demandas da escola municipal do campo são José, localizada na comunidade são Manoel, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 156/2022, de 08 de junho de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parcerias com o SEBRAE e acenM/cdl do município, com objetivo de criar um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO para toda a população do município de nova mutum.    

* Indicação nº 157/2022, de 08 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM LAMA ASFÁLTICA A RUA "das açucenas e e rua "antúrios" no bairro industrial sul da CIDADE de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 158/2022, de 08 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus e nos dois sentidos da avenida das Águias, nos pontos críticos, do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 158/2022, de 08 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus e nos dois sentidos da avenida das Águias, nos pontos críticos, do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.