16ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  093/2022 , datado de 18 de maio de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 053/2022, datado de 18 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Instituição Privada Hospitalar, para fins de consecução de programas e ações de serviços públicos de saúde, cujos recursos financeiros são advindos dos Fundos Estaduais e Federais de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 054/2022, datado de 18 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação Privada Hospitalar, para fins de consecução de programas e ações de serviços públicos de saúde, cujos recursos financeiros são advindos dos Fundos Estaduais e Federais de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, datado de 17 de maio de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 18 de maio de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 18 de maio de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  054/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 053/2022, datado de 18 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Instituição Privada Hospitalar, para fins de consecução de programas e ações de serviços públicos de saúde, cujos recursos financeiros são advindos dos Fundos Estaduais e Federais de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 054/2022, datado de 18 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação Privada Hospitalar, para fins de consecução de programas e ações de serviços públicos de saúde, cujos recursos financeiros são advindos dos Fundos Estaduais e Federais de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 047/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 352.917,34 (Trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2022, datado de 17 de maio de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 126/2022, de 18 de maio de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE Fiscalização dos terrenos baldios, e em caso de sanções, realizar a LIMPEZA dos mesmos, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2022, datado de 17 de maio de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 126/2022, de 18 de maio de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE Fiscalização dos terrenos baldios, e em caso de sanções, realizar a LIMPEZA dos mesmos, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 127/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO a necessidade de aquisição de colchões pneumáticos para o Pronto atendimento - PA, para atender as demandas dos acamados crônicos  do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 128/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 129/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, viação e serviços urbanos, a necessidade de adquirir um rolo compactador com 3 eixos independentes, modelo pé de carneiro com tração tratorizada, para atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 130/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes armados para atuarem na segurança do Pronto Atendimento - PA, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 131/2022, de 18 de maio de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na avenida das arapongas, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum.    

* Indicação nº 132/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para instalação de "semáforos inteligentes" nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 133/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Cristiano Bicô e Tilit. INDICA AO Governo DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE  de construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Corrêa Filho, por meio de um termo de cooperação com o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Indicações em  VOTAÇÃO .      

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 001/2022, datada de 12 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos Bombeiros Militares da 5ª   Companhia Independente Bombeiro Militar   em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª CIBM e pelos relevantes serviços prestados por seus militares ao município de Nova Mutum. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 133/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Cristiano Bicô e Tilit. INDICA AO Governo DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE  de construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Corrêa Filho, por meio de um termo de cooperação com o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Indicações em  VOTAÇÃO .      

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 001/2022, datada de 12 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos Bombeiros Militares da 5ª   Companhia Independente Bombeiro Militar   em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª CIBM e pelos relevantes serviços prestados por seus militares ao município de Nova Mutum. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Aplauso nº 002/2022, datada de 17 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso a Sra.  Tania Cristina Niclotte , pelo trabalho na comunidade com objetivo de enfatizar a importância da biodiversidade no município de Nova Mutum. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 007/2022, datada de 19 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Costa Beber  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Vitélio Costa Beber . - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 133/2022, de 18 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Cristiano Bicô e Tilit. INDICA AO Governo DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE  de construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Corrêa Filho, por meio de um termo de cooperação com o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .