14ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2022 , datado de 4 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  081/2022 , datado de 4 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  082/2022 , datado de 4 de maio de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria e extingue cargos e altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera a Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 047/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 352.917,34 (Trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 048/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 049/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Rotary Club Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 015, datado de 6 de maio de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 049/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Rotary Club Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 043/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 046/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 040/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria a unidade institucional” Casa de Passagem Resgate”, equipamento da Política de Assistência Social de Nova Mutum/MT, com objetivo de acolhimento institucional provisório, para indivíduos e famílias que se encontram em vulnerabilidade social; altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 108/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja Evangélica betel,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 109/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Osmar Isoton, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE retorno DO PROJETO "FAMÍLIA NA PRAÇA", com SHOW DE CALOUROS COMO FORMA DE DESPERTAR NOVOS TALENTOS E ENTRETENIMENTO PARA POPULAÇÃO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 110/2022, de 04 de maio de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de projetar/implantar estacionamento interno na avenida das emas, no trecho entre  a rua das helicônias e avenida das arapongas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 111/2022, de 04 de maio de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA à direção do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro a necessidade de disponibilizar sinal de wi-fi para acompanhates e pacientes em atendimento na unidade de saúde no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 112/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de Implantar, NOS ARREDORES DO lago DO semeador, UMA INFRAESTRUTURA QUE FAVOREÇA O CONFORTO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL (construir praça de alimentação, instalar câmeras de monitoramento, melhorar a iluminação, construção de banheiros públicos, playground e local para armazenar  equipamentos dos Brigadistas), No município de nova mutum.    

* Indicação nº 113/2022, de 04 de maio de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança,  A NECESSIDADE DE INSTALAR Câmeras DE SEGURANÇA na rua dos mamoeiros, nas proximidades do auto posto G1, cujo objetivo é auxiliar nA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA região, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 114/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Lurdes Costa Marques e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia A secretaria municipal de  educação, à necessidade da remasterização do hino do município e disponibilizar uma cópia para todas as escolas públicas e privadas, no âmbito do território de Nova Mutum - MT.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 115/2022, de 04 de maio de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, A NECESSIDADE DE realizar a poda das árvores na rua Primavera, bairro jardim I, no MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 116/2022, de 04 de maio de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de DESIGNAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE APROXIMADAMENTE 80 METROS DE PROFUNDIDADE, ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR, SENDO IMPLANTADO, NA ÁREA VERDE, AO LADO DO LAGO 05, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, JUNTO AO GINÁSIO LAURO IMMICH, A FIM DE DAR SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE FORTALECER A ÁREA DE CONTRIBUIÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO BUJUIZINHO, GARANTINDO A REVITALIZAÇÃO DOS LAGOS 05 E 06 E DEMAIS A SUA JUSANTE DURANTE OS PERÍODOS CRÍTICOS DE DÉFICIT HÍDRICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 117/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que seja disponibilizado um profissional perito "médico" para realização das perícias e assistente social na Agência do INSS dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

    * Moção de Pesar nº 006/2022, datada de 6 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Elias de Oliveira . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 117/2022, de 04 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que seja disponibilizado um profissional perito "médico" para realização das perícias e assistente social na Agência do INSS dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

    * Moção de Pesar nº 006/2022, datada de 6 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Elias de Oliveira . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Requerimento, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo<br />Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo no 051/2014.</p> <p>[secretario]</p> <p>- Coloca o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.<br />- Coloca o Requerimento em VOTAÇÃO.</p> <p>[/secretario]</p>