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Sessão legislativa

13ª Sessão legislativa de 2022

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 13ª Sessão Ordinária 2022 em 2 de Maio de 2022.

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 2 DE MAIO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura das Atas: Nº 013/2022, da Sessão Ordinária 012/2022, realizada na data de 25 de abril de 2022.      - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.     

  2. Ofício Poder Executivo nº 071/2022

     EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 071/2022, datado de 27 de abril de 2022.     

  3. Ofício Poder Executivo nº 072/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 072/2022, datado de 27 de abril de 2022.     

  4. Ofício Poder Executivo nº 073/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 073/2022, datado de 27 de abril de 2022.     

  5. Projeto de Lei do Executivo nº 041/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 041/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 042/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 042/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públiucos.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 043/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 043/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 044/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 044/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 045/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 045/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 135.297,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 046/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. ORDEM DO DIA Leitura do Requerimento do Poder Executivo

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 27 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  12. Leitura do Requerimento do Poder Legislativo

      *Requerimento do Poder Legislativo nº 014, datado de 29 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.           

  13. Projeto de Lei Executivo 044/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 044/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  14. Projeto Lei Executivo nº 045/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 045/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 135.297,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  15. Projeto de Lei do Executivo nº 040/2022 - Primeira Votação

    ¨Projeto de Lei nº 040/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Cria a unidade institucional” Casa de Passagem Resgate”, equipamento da Política de Assistência Social de Nova Mutum/MT, com objetivo de acolhimento institucional provisório, para indivíduos e famílias que se encontram em vulnerabilidade social; altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO     

  16. Projeto de Lei do Executivo nº 035/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 035/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 217.124,76 (Duzentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  17. Projeto de Lei do Executivo nº 036/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 036/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  18. Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula: “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  19. Indicação 097/2022

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 097/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Dra. Vera, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma estufa na horta comunitária do Centro de referência em assistência social - cras, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  20. Indicação 098/2022

    * Indicação nº 098/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE CRIAR E DESENVOLVER UM PROGRAMA VOLTADO A REEDUCAÇÃO ALIMENTAR E A PRATICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  21. Indicação 099/2022

    * Indicação nº 099/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR/INSTALAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA na UNIDADE ESCOLAR DA REDE Pública MUNICIPAL, cora coralina, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  22. Indicação 100/2022

    * Indicação nº 100/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar um banheiro público coletivo externo, ao LADO DO ginásio de ESPORTES LAURO IMMICH ENTRE A ARQUIBANCADA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE TÊNIS COM A FRENTE VOLTADA PARA O ESTACIONAMENTO PERMITINDO Captação DE IMAGEM DA CÂMERA DE SEGURANÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL, em nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  23. Indicação 101/2022

    * Indicação nº 101/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA nova, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO RANCHÃO, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, no município de Nova Mutum.    

  24. Indicação 102/2022

    * Indicação nº 102/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA mutum, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil no município DE NOVA MUTUM.    

  25. Indicação 103/2022

    * Indicação nº 103/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  26. Indicação 104/2022

    * Indicação nº 104/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE OVINOS, BOVINOS E OUTRAS ESPÉCIES, DE FORMA DIRETA OU TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  27. Indicação 105/2022

    * Indicação nº 105/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das pupunhas e rua das verbêneas (em frente a igreja batista da paz), no município DE NOVA MUTUM.    

  28. Indicação 106/2022

    * Indicação nº 106/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, a NECESSIDADE DE firmar parcerias com laboratórios, para disponibilizar soro antiofídico no Pronto atendimento-PA, corpo de bombeiros e hospital regional Hilda strenger ribeiro no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  29. Indicação 107/2022

    * Indicação nº 107/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA Destinado a agricultura familiar e aos pequenos produtores, para disponibilizar calcário, fertilizantes e sementes, facilitando o acesso aos produtos e a vida do homem do campo, este programa poderá ser firmado por meio de empresas, cooperativas e associações no sistema de parceria recíproca no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  30. Moção 005/2022

        * Moção de Pesar nº 005/2022, datada de 28 de abril de 2022. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Melha pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Darci Bonés Melha. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  31. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS            

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 13ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  071/2022 , datado de 27 de abril de 2022.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  072/2022 , datado de 27 de abril de 2022.      

  4. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  073/2022 , datado de 27 de abril de 2022.      

  5. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  6. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  7. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 041/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 042/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públiucos.    

  9. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 043/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  10. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 044/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 045/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 135.297,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 046/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  13. A sessão avança para o item 11

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 27 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  14. A sessão avança para o item 12

      *Requerimento do Poder Legislativo nº 014, datado de 29 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  15. A sessão avança para o item 13

    ¨ Projeto de Lei nº 044/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  16. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  17. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 14

    ¨ Projeto de Lei nº 045/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 135.297,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  20. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  23. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A sessão avança para o item 15

    ¨ Projeto de Lei nº 040/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria a unidade institucional” Casa de Passagem Resgate”, equipamento da Política de Assistência Social de Nova Mutum/MT, com objetivo de acolhimento institucional provisório, para indivíduos e famílias que se encontram em vulnerabilidade social; altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  33. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A sessão avança para o item 16

    ¨ Projeto de Lei nº 035/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 217.124,76 (Duzentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  36. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A sessão avança para o item 17

    ¨ Projeto de Lei nº 036/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  39. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  40. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A sessão avança para o item 18

    ¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula:  “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  42. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  46. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  48. A sessão avança para o item 19

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 097/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Dra. Vera, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma estufa na horta comunitária do Centro de referência em assistência social - cras, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  49. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 098/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE CRIAR E DESENVOLVER UM PROGRAMA VOLTADO A REEDUCAÇÃO ALIMENTAR E A PRATICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  50. A sessão avança para o item 21

    * Indicação nº 099/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR/INSTALAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA na UNIDADE ESCOLAR DA REDE Pública MUNICIPAL, cora coralina, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  51. A sessão avança para o item 22

    * Indicação nº 100/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar um banheiro público coletivo externo, ao LADO DO ginásio de ESPORTES LAURO IMMICH ENTRE A ARQUIBANCADA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE TÊNIS COM A FRENTE VOLTADA PARA O ESTACIONAMENTO PERMITINDO Captação DE IMAGEM DA CÂMERA DE SEGURANÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL, em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  52. A sessão avança para o item 23

    * Indicação nº 101/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA nova, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO RANCHÃO, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, no município de Nova Mutum.    

  53. A sessão avança para o item 24

    * Indicação nº 102/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA mutum, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil no município DE NOVA MUTUM.    

  54. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 103/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  55. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 104/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE OVINOS, BOVINOS E OUTRAS ESPÉCIES, DE FORMA DIRETA OU TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  56. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 105/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das pupunhas e rua das verbêneas (em frente a igreja batista da paz), no município DE NOVA MUTUM.    

  57. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 106/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, a NECESSIDADE DE firmar parcerias com laboratórios, para disponibilizar soro antiofídico no Pronto atendimento-PA, corpo de bombeiros e hospital regional Hilda strenger ribeiro no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  58. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 105/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das pupunhas e rua das verbêneas (em frente a igreja batista da paz), no município DE NOVA MUTUM.    

  59. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 106/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, a NECESSIDADE DE firmar parcerias com laboratórios, para disponibilizar soro antiofídico no Pronto atendimento-PA, corpo de bombeiros e hospital regional Hilda strenger ribeiro no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  60. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 107/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA Destinado a agricultura familiar e aos pequenos produtores, para disponibilizar calcário, fertilizantes e sementes, facilitando o acesso aos produtos e a vida do homem do campo, este programa poderá ser firmado por meio de empresas, cooperativas e associações no sistema de parceria recíproca no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  61. A sessão avança para o item 30

        * Moção de Pesar nº 005/2022, datada de 28 de abril de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Melha  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Darci Bonés Melha . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  62. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 107/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA Destinado a agricultura familiar e aos pequenos produtores, para disponibilizar calcário, fertilizantes e sementes, facilitando o acesso aos produtos e a vida do homem do campo, este programa poderá ser firmado por meio de empresas, cooperativas e associações no sistema de parceria recíproca no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  63. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 106/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, a NECESSIDADE DE firmar parcerias com laboratórios, para disponibilizar soro antiofídico no Pronto atendimento-PA, corpo de bombeiros e hospital regional Hilda strenger ribeiro no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  64. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 105/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das pupunhas e rua das verbêneas (em frente a igreja batista da paz), no município DE NOVA MUTUM.    

  65. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 104/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE OVINOS, BOVINOS E OUTRAS ESPÉCIES, DE FORMA DIRETA OU TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  66. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 103/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  67. A sessão avança para o item 24

    * Indicação nº 102/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA mutum, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil no município DE NOVA MUTUM.    

  68. A sessão avança para o item 23

    * Indicação nº 101/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA nova, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO RANCHÃO, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, no município de Nova Mutum.    

  69. A sessão avança para o item 22

    * Indicação nº 100/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar um banheiro público coletivo externo, ao LADO DO ginásio de ESPORTES LAURO IMMICH ENTRE A ARQUIBANCADA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE TÊNIS COM A FRENTE VOLTADA PARA O ESTACIONAMENTO PERMITINDO Captação DE IMAGEM DA CÂMERA DE SEGURANÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL, em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  70. A sessão avança para o item 23

    * Indicação nº 101/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA nova, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO RANCHÃO, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, no município de Nova Mutum.    

  71. A sessão avança para o item 24

    * Indicação nº 102/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA mutum, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil no município DE NOVA MUTUM.    

  72. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 103/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  73. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 104/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE OVINOS, BOVINOS E OUTRAS ESPÉCIES, DE FORMA DIRETA OU TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

  74. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 105/2022, de 27 de abril de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das pupunhas e rua das verbêneas (em frente a igreja batista da paz), no município DE NOVA MUTUM.    

  75. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 106/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, a NECESSIDADE DE firmar parcerias com laboratórios, para disponibilizar soro antiofídico no Pronto atendimento-PA, corpo de bombeiros e hospital regional Hilda strenger ribeiro no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  76. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 107/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA Destinado a agricultura familiar e aos pequenos produtores, para disponibilizar calcário, fertilizantes e sementes, facilitando o acesso aos produtos e a vida do homem do campo, este programa poderá ser firmado por meio de empresas, cooperativas e associações no sistema de parceria recíproca no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  77. A sessão avança para o item 30

        * Moção de Pesar nº 005/2022, datada de 28 de abril de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Melha  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Darci Bonés Melha . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  78. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 107/2022, de 27 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA Destinado a agricultura familiar e aos pequenos produtores, para disponibilizar calcário, fertilizantes e sementes, facilitando o acesso aos produtos e a vida do homem do campo, este programa poderá ser firmado por meio de empresas, cooperativas e associações no sistema de parceria recíproca no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  79. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  80. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  81. A sessão avança para o item 30

        * Moção de Pesar nº 005/2022, datada de 28 de abril de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Melha  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Darci Bonés Melha . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  82. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  83. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  84. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  85. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  86. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  87. A sessão avança para o item 31

      ASSUNTOS GERAIS            

  88. Tem início a palavra livre.
  89. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  90. Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  91. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  92. Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  93. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  94. Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  95. Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  96. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  97. Termina a 13ª Sessão Ordinária

    <p>Leitura do Requerimento, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo<br />Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo no 050/2014.</p> <p>[secretario]</p> <p>- Coloca o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.<br />- Coloca o Requerimento em VOTAÇÃO.</p> <p>[/secretario]</p>

Arquivos oficiais

Documentos e anexos