10ª Sessão legislativa de 2022

 EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  055/2022 , datado de 6 de abril de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 032/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.622, de 23 de fevereiro de 2022, que versa sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 013, datado de 8 de abril de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  032/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 032/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.622, de 23 de fevereiro de 2022, que versa sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 30 de março  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vera Lucia Grodzicki . Súmula:  “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 028/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

* Indicação nº 075/2022, de 06 de abril de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar portões separando a área coberta do solário, bem como fazer o piso da área descoberta no abrigo municipal de animais,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 076/2022, de 06 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 077/2022, de 06 de abril de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de disponibilizar um médico reumatologista para atendimento semanal no centro de especialidades do município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 078/2022, de 06 de abril de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua das primaveras, próximo ao cruzamento com a rua das orquídeas no bairro colina I, do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 079/2022, de 06 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno, bem como pintura de faixa amarela em frente a unidade do senai, visando organizar o local adequado de parada de ônibus, embarque e desembarque de passageiros e  estacionamento, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 080/2022, de 06 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construção da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Moção de Pesar nº 004/2022, datada de 11 de abril de 2022 . Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Arruda  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jair Martins de Arruda . 1ª Secretária faz leitura do anexo   - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 080/2022, de 06 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construção da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Moção de Pesar nº 004/2022, datada de 11 de abril de 2022 . Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Arruda  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jair Martins de Arruda . 1ª Secretária faz leitura do anexo   - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS            

<p>Projeto de Lei no 052/2014, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo</p> <p>Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>[presidente]Passa o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.[/persidente]</p>