6ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2022 , datado de 09 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  035/2022 , datado de 09 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  036/2022 , datado de 09 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  037/2022 , datado de 09 de março de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 020/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária nº 1.459, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização de firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 021/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e alterar a afetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.     

¨ Projeto de Lei nº 022/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques . Súmula:  “Torna obrigatório o atendimento preferencial, relativo à saúde, às crianças ou adolescentes institucionalizadas do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 005/2022, datado de 14 de março e 2022. Autoria: Mesa diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022 . 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento do Poder Legislativo nº 006/2022, datado de 14 de março e 2022. Autoria : Mesa diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2022 . 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento do Poder Legislativo nº 007/2022, datado de 14 de março e 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2022 . 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 008/2022, datado de 14 de março e 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2022 . 1ª Secretária -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨ Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022, datado de 02 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.336,23 (setenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022, datado de 02 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 97.404,94 (noventa e sete mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 015/2022, datado de 02 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 022/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Cria e denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Vera Lúcia Grodzicki. Súmula:  “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências.”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Elenilson Tavares de Lima . Súmula:  “Institui medidas de segurança para bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Nova Mutum - MT”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 040/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade, sendo UM (01) NA RUA DAS VERBENAS ESQUINA COM A RUA DOS MAMOEIROS, BAIRRO JARDIM ITÁLIA, E OUTRO NA RUA DAS VERBENAS NO BAIRRO BEIJA FLOR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 041/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia À secretaria de educação, A NECESSIDADE DE  INSTALAR climatizadores ou ar-condicionado NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 042/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a "praça da saúde" no centro do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 043/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) no bairro bela vista no município de nova mutum.    

* Indicação nº 044/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO pública da ciclovia localizada na rua/avenida dos cedros, no trecho que liga o bairro jardim II ao bairro palmeiras no MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 045/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO MULTICULTURAL COM SUPORTE PARA RECEBER A CASA DA CULTURA, centro de TRADIÇÕES NORDESTINAS, NORTISTAS e cuiabana, além da BIBLIOTECA municipal, ANFITEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, espaço do ARTESANATO, OFICINAS culturais, SALÃO DE Danças E ENSAIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 046/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE realizar estudo e destinar área especifica para implantação de projeto de centro multi-esportivo para atender normas do programa "Brasil em Campo" do ministério da cidadania do governo federal do brasil.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    * Indicação nº 047/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de solicitar à secretaria de cidadania e assistência social a verificação da situação de várias casas que se encontram inabitadas e/ou abandonadas, algumas com sinais visíveis de deterioração, no bairro flor de do pequi I e demais de projetos habitacionais, notificando os proprietários e informando o agente financiador do imóvel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 048/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA NA escola municipal cora coralina, bairro Edelmira querubim no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO governo do estado de mato grosso com cópia ao secretário de estado e segurança pública, A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA NOVA CADEIA pública, visando retirar a cadeia pública da região central da cidade, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO governo do estado de mato grosso com cópia ao secretário de estado e segurança pública, A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA NOVA CADEIA pública, visando retirar a cadeia pública da região central da cidade, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 048/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA NA escola municipal cora coralina, bairro Edelmira querubim no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    * Indicação nº 047/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de solicitar à secretaria de cidadania e assistência social a verificação da situação de várias casas que se encontram inabitadas e/ou abandonadas, algumas com sinais visíveis de deterioração, no bairro flor de do pequi I e demais de projetos habitacionais, notificando os proprietários e informando o agente financiador do imóvel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 046/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE realizar estudo e destinar área especifica para implantação de projeto de centro multi-esportivo para atender normas do programa "Brasil em Campo" do ministério da cidadania do governo federal do brasil.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    * Indicação nº 047/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de solicitar à secretaria de cidadania e assistência social a verificação da situação de várias casas que se encontram inabitadas e/ou abandonadas, algumas com sinais visíveis de deterioração, no bairro flor de do pequi I e demais de projetos habitacionais, notificando os proprietários e informando o agente financiador do imóvel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 048/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA NA escola municipal cora coralina, bairro Edelmira querubim no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO governo do estado de mato grosso com cópia ao secretário de estado e segurança pública, A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA NOVA CADEIA pública, visando retirar a cadeia pública da região central da cidade, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO governo do estado de mato grosso com cópia ao secretário de estado e segurança pública, A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA NOVA CADEIA pública, visando retirar a cadeia pública da região central da cidade, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 048/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA NA escola municipal cora coralina, bairro Edelmira querubim no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    * Indicação nº 047/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de solicitar à secretaria de cidadania e assistência social a verificação da situação de várias casas que se encontram inabitadas e/ou abandonadas, algumas com sinais visíveis de deterioração, no bairro flor de do pequi I e demais de projetos habitacionais, notificando os proprietários e informando o agente financiador do imóvel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 046/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE realizar estudo e destinar área especifica para implantação de projeto de centro multi-esportivo para atender normas do programa "Brasil em Campo" do ministério da cidadania do governo federal do brasil.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    * Indicação nº 047/2022, de 09 de março de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de solicitar à secretaria de cidadania e assistência social a verificação da situação de várias casas que se encontram inabitadas e/ou abandonadas, algumas com sinais visíveis de deterioração, no bairro flor de do pequi I e demais de projetos habitacionais, notificando os proprietários e informando o agente financiador do imóvel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 048/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA NA escola municipal cora coralina, bairro Edelmira querubim no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2022, de 09 de março de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO governo do estado de mato grosso com cópia ao secretário de estado e segurança pública, A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA NOVA CADEIA pública, visando retirar a cadeia pública da região central da cidade, no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e implantação de ajuste salarial pelas distorções ocorridas no processo da valorização profissional de algumas categorias Dos funcionários públicos efetivos e contratados em detrimento das outras categorias no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 051/2022, de 09 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintetica ou  natural, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  bairro ágata,  na área próxima à creche pequenos brilhantes, no município de Nova Mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Projetode Lei Complementarno 007/2014,datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, TABELA I E ANEXO II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM, LEI COMPLEMENTAR No 076/2011 E LEI No 1.338/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p> <p></p>