4ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  025/2022 , datado de 22 de fevereiro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  026/2022 , datado de 22 de fevereiro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.301.477,72 (um milhão e trezentos e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  026/2022 , datado de 22 de fevereiro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.301.477,72 (um milhão e trezentos e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 5.068.304,64 (cinco milhões, sessenta e oito mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 821.553,19 (oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 010/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 880.659,06 (Oitocentos e oitenta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 011/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária nº 1.636, de 05 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de fevereiro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de fevereiro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de fevereiro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo nº 001/2022, datado de 24 de fevereiro de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.        

¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.301.477,72 (um milhão e trezentos e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 5.068.304,64 (cinco milhões, sessenta e oito mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 009/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 821.553,19 (oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2003, a criação de cargos comissionados, com a alteração da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011 e da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Vera Grodzicki e Osmar Isoton. Súmula:  “Altera a Lei nº 1.174, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Vera Grodzicki e Osmar Isoton. Súmula:  “Altera a Lei nº 1.174, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “Altera a redação do " caput " do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera o dispositivo do Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a denominação e atribuição das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e de Esportes e Lazer, do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração de local de Unidade Orçamentária na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 023/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de prolongar a rede de Iluminação pública da avenida brasil, no trecho entre a Avenida são paulo e MT-249, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 024/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA A EXCELENTÍSSIMa senhora secretária de saúde de nova mutum A NECESSIDADE DE realizar a distribuição de caçambas (disk entulhos) para o "mutirão de limpeza" no município de nova mutum.    

* Indicação nº 025/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e integrar o sistema de vigilância proativa por meio da implantação de novas câmeras, com sistema de reconhecimento ótico de caracteres - (OCR), em pontos estratégicos no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 026/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de integrar na grade curricular da rede municipal de ensino a disciplina de "educação financeira e empreendedorismo" no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 027/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fiscalizar o consumo de cigarros eletrônicos - DEF, no município de nova mutum, nos termos da resolução da anvisa.    

* Indicação nº 028/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Elaborar um PROJETO para construção de UMA PONTE DE ALVENARIA ou PRÉ-MOLDADA, A SER Implantada SOBRE O RIO DOS PATOS, NO TRAÇADO da avenida PERIMETRAL  José aparecido Ribeiro, trecho QUE LIGA O NÚCLEO URBANO à ZONA RURAL, SETOR NORTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRO-ESTRADAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 029/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 030/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua das Açucenas, entre a rua das mamonas e rua das canelas, no bairro Edelmina Querubim, município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 031/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar 02 veículos (duas vezes por semana) aos psfs, para atender as demandas das unidades de saúde, quanto as assistências residencial no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 031/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar 02 veículos (duas vezes por semana) aos psfs, para atender as demandas das unidades de saúde, quanto as assistências residencial no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal no 208/2014, datado de 29 de julho de 2014.</p>