2ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  001/2022 , datado de 7 de fevereiro de 2022.      

    ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  010/2022 , datado de 9 de fevereiro de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  011/2022 , datado de 9 de fevereiro de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  012/2022 , datado de 9 de fevereiro de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2022 , datado de 9 de fevereiro de 2022.      

¨   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “Altera a redação do " caput " do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Emenda à Lei Orgânica para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Nova Mutum ao piso salarial profissional nacional do magistério público, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Nova Mutum ao piso salarial profissional nacional do magistério público, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a denominação e atribuição das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e de Esportes e Lazer, do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração de local de Unidade Orçamentária na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Cria e denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Vera Lúcia Grodzicki. Súmula:  “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Resolução nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2022, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Veto Parcial nº 001/2022 ao Autógrafo de Lei Complementar nº 010/2021, datado de 16 de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a reformulação do Código de Obras do Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Passo  o Veto Parcial para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 9 de fevereiro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 9 de fevereiro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2022.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Nova Mutum ao piso salarial profissional nacional do magistério público, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera o dispositivo do Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 132/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei Municipal nº 2.124, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 134/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 023, de 15 de agosto de 1989, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Resolução  nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2022, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Osmar Isoton. Indica ao senhor prefeito municipal o aumento do tempo de uso dos táxis de 05 anos (lei Municipal 1174/2009), para 07 anos, com a imprescindível verificação do estado de conservação de veículo no município de nova mutum.    

* Indicação nº 002/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a Aquisição de um carro de passageiros de 07 à 09 lugares, tipo modelo mini van, para transporte de pacientes nos atendimentos fora do município de nova mutum.    

* Indicação nº 003/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a implantação de um aparelho de raio-x, na unidade de pronto atendimento do município de nova mutum.    

* Indicação nº 004/2022, de 01 de dezembro de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um telefone de plantão na sama e outro no abrigo municipal de animais, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 005/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia à secretaria municipal de educação e cultura, A NECESSIDADE Inserir na grade de ensino das escolas municipais, a temática "Educação no trânsito", bem como, Construir (mini via) no espaço interno das escolas, para facilitar o processo de ensino nas escolas públicas do município de Nova mutum.    

* Indicação nº 006/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de pagar o auxílio covid-19, a todos profissionais da saúde no município de  nova mutum - mt.    

* Indicação nº 008/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito com cópia à secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR o "cartão material escolar" AOS estudantes da Rede Pública de ensino, no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 009/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e José Da Paixão. INDICA aO excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia a secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE disponibilizar  os medicamentos para tratamento da covid-19, aos pacientes, diretamente no Pronto Atendimento (PA), dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 010/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA aO senhor prefeito municipal  A NECESSIDADE DE promover um "programa de oftalmologia" nas escolas municipais, bem como, treinamento da visão, garantido assim, a saúde visual dos alunos do MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2022, datada de 09 de fevereiro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Laurini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Irmã   Deonilde Maria Laurini. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 010/2022, de 09 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA aO senhor prefeito municipal  A NECESSIDADE DE promover um "programa de oftalmologia" nas escolas municipais, bem como, treinamento da visão, garantido assim, a saúde visual dos alunos do MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2022, datada de 09 de fevereiro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Laurini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Irmã   Deonilde Maria Laurini. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 002/2022, datada de 14 de fevereiro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Badan  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Ronaldo Martins Badan . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal no 204/2014, datado de 29 de julho de 2014.</p>