36ª Sessão legislativa de 2021

  EXPEDIENTE ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  267/2021 , datado de 3 de novembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 122/2021, datado de 3 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 164.965,75 (cento e sessenta quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 123/2021, datado de 3 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 3 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 122/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 3 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 123/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 122/2021, datado de 3 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 164.965,75 (cento e sessenta quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 123/2021, datado de 3 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 095/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 121/2021, datado de 27 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Elenilson Tavares de Lima (Tilit), Osmar Isoton e Vera Lucia Grodzicki.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Projeto de Lei Complementar com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 012/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Elenilson Tavares de Lima (Tilit), Osmar Isoton e Vera Lucia Grodzicki.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Projeto de Lei Complementar com  Emenda  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com  Emenda  em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 119/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 252/2021, de 03 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE  criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital à Pessoas Idosas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 253/2021, de 03 de novembro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de elaborar um projeto para  construção UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, bem como, a construção de um mirante NA ORLA DO LAGO do semeador,  com a finalidade de promover o convívio social, a valorização do ambiente, além de criar um ponto turístico no centro do município de nova mutum.    

* Indicação nº 254/2021, de 03 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 255/2021, de 03 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO (24 horas), no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 256/2021, de 03 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de criar políticas de conscientização, junto aos excursionistas e moradores da região dos principais cursos d'água do município, a fim de evitar a degradação  e acúmulo de lixo nos rios do município de Nova mutum.    

* Indicação nº 257/2021, de 03 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A NECESSIDADE DE IMPLANTAR um sistema inovador na coleta de lixo, ATRAVÉS DE Contêineres/lixeiras, substituindo assim, o sistema manual, pelo automatizado, moderno e muito mais seguro, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 258/2021, de 04 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que seja disponibilizado um profissional perito "médico" para realização das perícias e assistente social na Agência do INSS dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 259/2021, de 03 de novembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Elaborar um PROJETO para construção de UMA PONTE DE ALVENARIA ou PRÉ-MOLDADA, A SER Implantada SOBRE O RIO DOS PATOS, NO TRAÇADO da avenida PERIMETRAL  José aparecido Ribeiro QUE LIGA O NÚCLEO URBANO à ZONA RURAL, SETOR NORTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRO-ESTRADAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 259/2021, de 03 de novembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Elaborar um PROJETO para construção de UMA PONTE DE ALVENARIA ou PRÉ-MOLDADA, A SER Implantada SOBRE O RIO DOS PATOS, NO TRAÇADO da avenida PERIMETRAL  José aparecido Ribeiro QUE LIGA O NÚCLEO URBANO à ZONA RURAL, SETOR NORTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRO-ESTRADAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre