35ª Sessão legislativa de 2021

    EXPEDIENTE          

• Em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicito que a Secretária proceda com a distribuição das Cédulas devidamente rubricadas para darmos início à votação. Os vereadores votarão sim ou não, considerando a proposta de composição apresentada.   • Convido os Vereadores _________________ e _________________ para escrutínio dos Votos.   • Apurados os Votos, e aprovadas por unanimidade as Comissões permanentes de  Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal para o ano Legislativo de 2021,  ficaram assim compostas:    

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  263/2021 , datado de 27 de outubro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 120/2021, datado de 27 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 121/2021, datado de 27 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências”.     - Projeto de Leipara as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 032, datado de 3 de novembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 120/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 120/2021, datado de 27 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 119/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 117/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 244/2021, de 27 de outubro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITo, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL educação e cultura, a necessidade de ampliar o número de salas de aula na creche pequenos brilhantes,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 245/2021, de 27 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar parâmetros específicos nos projetos de lei ou programas habitacionais, facilitando assim, A AQUISIÇÃO DE MORADIAS POR MÃES e pais solteiros (as), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 246/2021, de 27 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR nas unidades de saúde do distrito Ranchão e Comunidade pontal do marape, UM PROFISSIONAL (psicólogo) para atender as demandas da população no município de nova mutum.    

* Indicação nº 247/2021, de 27 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. indica ao senhor prefeito municipal, a necessidade de incluir nos próximos empreendimentos de grande monta, sejam eles industriais, comerciais ou residenciais, ainda na fase de projeto, soluções alternativas para aproveitamento de energia solar, reaproveitamento de águas de reuso e pluviais, bem como de destinação sustentável do lixo produzido no  município de nova mutum.    

* Indicação nº 248/2021, de 27 de outubro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACESSO COM PLATAFORMA COBERTA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PSF’S, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE FORMA ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 249/2021, de 27 de outubro de 2021. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO e reitoria da unemat, PARA viabilizar a Implantação dos cursos de ensino superior na área de Direito, pedagogia, engenharia civil e enfermagem, No CAMPUS UNEMAT DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 250/2021, de 27 de outubro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar políticas de incentivos À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.    

* Indicação nº 251/2021, de 27 de outubro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL", VISANDO OFERECER INCENTIVOS NA COBRANÇA DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 251/2021, de 27 de outubro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL", VISANDO OFERECER INCENTIVOS NA COBRANÇA DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre