32ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  228/2021 , datado de 30 de setembro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  233/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  234/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  235/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  235/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  234/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  235/2021 , datado de 6 de outubro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 111/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 13.166.271,60 (treze milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 112/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 113/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 114/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.282.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 115/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 116/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 113/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 115/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 031/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 114/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 112/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 113/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 114/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.282.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 115/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 095/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 081/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Mutum–MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 101/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 1.820, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 103/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 234/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a distribuição de caçambas (disk entulhos) para o "mutirão de limpeza" no município de nova mutum.    

* Indicação nº 235/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De instituir o projeto denominado de "selo Verde"  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 236/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar a dedetização de todos os bueiros coletores de águas pluviais, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 238/2021, de 06 de outubro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reativar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 239/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Dra. Vera e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) NO HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA COVID-19 E DE OUTRAS ENFERMIDADES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E REGIÃO.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de desobrigar, via Decreto, o uso de máscara facial no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 002/2021, datada de 5 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica, em razão do descaso com a sociedade ante as políticas de geração de energia elétrica limpa e renovável e tarifas impostas ao consumidor final. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 237/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de desobrigar, via Decreto, o uso de máscara facial no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 239/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Dra. Vera e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) NO HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA COVID-19 E DE OUTRAS ENFERMIDADES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E REGIÃO.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 238/2021, de 06 de outubro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reativar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 236/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar a dedetização de todos os bueiros coletores de águas pluviais, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 235/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De instituir o projeto denominado de "selo Verde"  no município de nova mutum.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 234/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a distribuição de caçambas (disk entulhos) para o "mutirão de limpeza" no município de nova mutum.    

* Indicação nº 235/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De instituir o projeto denominado de "selo Verde"  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 236/2021, de 06 de outubro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar a dedetização de todos os bueiros coletores de águas pluviais, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 238/2021, de 06 de outubro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reativar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 239/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Dra. Vera e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) NO HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA COVID-19 E DE OUTRAS ENFERMIDADES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E REGIÃO.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de desobrigar, via Decreto, o uso de máscara facial no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 002/2021, datada de 5 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica, em razão do descaso com a sociedade ante as políticas de geração de energia elétrica limpa e renovável e tarifas impostas ao consumidor final. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 237/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de desobrigar, via Decreto, o uso de máscara facial no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 002/2021, datada de 5 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica, em razão do descaso com a sociedade ante as políticas de geração de energia elétrica limpa e renovável e tarifas impostas ao consumidor final. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 237/2021, de 06 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de desobrigar, via Decreto, o uso de máscara facial no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 002/2021, datada de 5 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica, em razão do descaso com a sociedade ante as políticas de geração de energia elétrica limpa e renovável e tarifas impostas ao consumidor final. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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