29ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2021 , datado de 2 de setembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  211/2021 , datado de 15 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  211/2021 , datado de 15 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.        

¨ Projeto de Lei nº 089/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, nas condições que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 093/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 098/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 099/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 100/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 026, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 027, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 028, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria :Plenário.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 028, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 028, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria :Plenário.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2021 , datado de 2 de setembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  211/2021 , datado de 15 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.        

¨ Projeto de Lei nº 089/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, nas condições que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 093/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 098/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 099/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 100/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 026, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 027, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 028, datado de 15 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria :Plenário.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 084/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria :Plenário.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com  Emenda  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com  Emenda  em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 089/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, nas condições que especifica, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria :Plenário.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO       Desta Forma - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta parágrafos no art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 064, de 09 de junho de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.   Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 088/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.754, de 14 de abril de 2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Adventista da Promessa, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 208/2021, de 15 de setembro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A NECESSIDADE DE CERCAR COM TELA O CAMPO DE FUTEBOL do Centro Social Marton Lucca, No município de nova mutum.    

* Indicação nº 209/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Altair Albuquerque. indica ao Serviço autônomo de água e esgoto - saae, a necessidade de construir uma rampa e concretar o piso em frente ao Galpão do Projeto Reciclo, posto que facilitará o carregamento e descarregamento dos caminhões, impedindo assim, a formação de atoleiros na área de carga e descarga  do  projeto, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 210/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO (AGROESTRADAS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL DENOMINADA DE "ESTRADA DA CCE", NO TRECHO ENTRE A BR-163 AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO CARIBE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 211/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, Osmar Isoton, Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar auxiliares de cozinha para as creches e escolas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 212/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fornecer os medicamentos na Rede Pública municipal de Saúde, aos pacientes que apresentar receitas médicas ou odontólogas prescritas pela rede privada, nos casos em que o município não tenha a especialidade necessária, às famílias de baixa renda de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 213/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de "criar um Banco Municipal para empréstimos de equipamentos como (muletas e cadeiras de rodas), destinados a pacientes mutuenses que necessitam do auxílio no município de nova mutum.    

* Indicação nº 214/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ceder uma área institucional para construção da sede do Rotary Club, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 215/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um plano com políticas de desenvolvimento consciente e sustentável, a ser aplicado em todos os órgãos públicos do município e posterior a toda comunidade, visando assim, o reaproveitamento dos recursos naturais e resíduos orgânicos/sólidos gerados, e proporcionando a reutilização sustentável de todos materiais descartados no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 215/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um plano com políticas de desenvolvimento consciente e sustentável, a ser aplicado em todos os órgãos públicos do município e posterior a toda comunidade, visando assim, o reaproveitamento dos recursos naturais e resíduos orgânicos/sólidos gerados, e proporcionando a reutilização sustentável de todos materiais descartados no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 214/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ceder uma área institucional para construção da sede do Rotary Club, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 213/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de "criar um Banco Municipal para empréstimos de equipamentos como (muletas e cadeiras de rodas), destinados a pacientes mutuenses que necessitam do auxílio no município de nova mutum.    

* Indicação nº 212/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fornecer os medicamentos na Rede Pública municipal de Saúde, aos pacientes que apresentar receitas médicas ou odontólogas prescritas pela rede privada, nos casos em que o município não tenha a especialidade necessária, às famílias de baixa renda de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 213/2021, de 15 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de "criar um Banco Municipal para empréstimos de equipamentos como (muletas e cadeiras de rodas), destinados a pacientes mutuenses que necessitam do auxílio no município de nova mutum.    

* Indicação nº 214/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ceder uma área institucional para construção da sede do Rotary Club, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 215/2021, de 15 de setembro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um plano com políticas de desenvolvimento consciente e sustentável, a ser aplicado em todos os órgãos públicos do município e posterior a toda comunidade, visando assim, o reaproveitamento dos recursos naturais e resíduos orgânicos/sólidos gerados, e proporcionando a reutilização sustentável de todos materiais descartados no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre