27ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 196/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  27 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  9 DE SETEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura das Atas: Nº  029/2021 ,  da Sessão Ordinária 026/2021, realizada na data de 23 de agosto de 2021.   Nº  030/2021 ,  da Sessão Extraordinária 002/2021, realizada na data de 30 de agosto de 2021.   Nº  031/2021,  da Sessão Extraordinária 003/2021, realizada na data de 30 de agosto de 2021.   - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 196/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2021 , datado de 1º de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 082/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.715,61 (Quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 088/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.754, de 14 de abril de 2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Adventista da Promessa, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 092/2021, datado de 1º de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 319.949,07 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 094/2021, datado de 1º de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 021, datado de 8 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 082/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 022, datado de 8 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo nº 023, datado de 8 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 094/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.        

¨ Projeto de Lei nº 082/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.715,61 (Quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 092/2021, datado de 1º de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 319.949,07 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 094/2021, datado de 1º de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 073/2021, datado de 14 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui no âmbito do Município de Nova Mutum o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 081/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Mutum–MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 189/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA O PROJETO "VACA MECÂNICA" E derivados de soja, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

¨ Projeto de Lei nº 081/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Mutum–MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 189/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA O PROJETO "VACA MECÂNICA" E derivados de soja, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 190/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 191/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - caps, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 192/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutores de velocidade, SENDO UM  (01) NA RUA DOS MAMOEIROS, no TRECHO QUE CRUZA COM A RUA DAS Verbêneas, E OUTRO NA mesma RUA, SENTIDO LESTE - oeste, próximo à AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 193/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Revitalizar e transformar a rua dos Mamoeiros em "Avenida", no percurso entre a avenida perimetral das samambaias e avenida mato grosso,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 194/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parcerias com as clínicas veterinárias, para realizar a castração dos animais em situação de rua, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 195/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir uma quadra de futsal na área verde do residencial das acácias, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 196/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA à Excelentíssima Senhora deputada estadual janaína riva, a necessidade de destinar emenda parlamentar para o projeto de construção de sistema de captação de água no câmpus da Universidade do estado de mato grosso -  unemat,  no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 197/2021, de 03 de setembro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado federal jUareZ Costa, a necessidade de destinar emenda parlamentar no valor de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para construção de um espaço coberto a ser utilizado pelos acadêmicos do curso de agronomia nas aulas práticas do câmpus da Universidade do estado de mato grosso -  unemat, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 198/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao governo do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE firmar termo de convênio, através do programa " MAIS - MT, AGROESTRADAs",  COM objetivo DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO da MT - 235, trecho que liga a br 163 (posto são genaro) e Comunidade Pontal do marape, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 199/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR ar-condicionado NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 199/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR ar-condicionado NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 199/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR ar-condicionado NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 198/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao governo do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE firmar termo de convênio, através do programa " MAIS - MT, AGROESTRADAs",  COM objetivo DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO da MT - 235, trecho que liga a br 163 (posto são genaro) e Comunidade Pontal do marape, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 199/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR ar-condicionado NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre