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Sessão legislativa

3ª Sessão legislativa de 2021

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 3ª Sessão Extraordinária do Ano de 2021

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 30 DE AGOSTO DE 2021 HORÁRIO: 9h00min.     · Abertura da Sessão pelo Presidente.             

  2. Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021

      Expediente ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021, datado de 25 de agosto de 2021.      

  3. Requerimento de Sessão Extraordinária Poder Executivo.

      ·Leitura do Requerimento de Sessão Extraordinária do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 25 de agosto de 2021.      

  4. Ofício do Presidente do Legislativo convocação Extraordinária

    ·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº 125/2021, datado de 25 de agosto de 2021.      

  5. Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021, datado de 26 de agosto de 2021.      

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  7. ¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  8. ¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  9. Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 085/2021

    ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  10. * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  11. * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

  12. Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.         

  13. ¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  14. ¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  15. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS          

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 3ª Sessão Extraordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      Expediente ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ·Leitura do Requerimento de Sessão Extraordinária do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 25 de agosto de 2021.      

  4. A sessão avança para o item 4

    ·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº  125/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.      

  5. A sessão avança para o item 5

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  197/2021 , datado de 26 de agosto de 2021.      

  6. A sessão avança para o item 4

    ·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº  125/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.      

  7. A sessão avança para o item 5

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  197/2021 , datado de 26 de agosto de 2021.      

  8. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  9. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  10. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  11. A sessão avança para o item 9

    ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  12. A sessão avança para o item 10

    * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  13. A sessão avança para o item 11

    * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

  14. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.          

  15. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  16. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  17. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 13

    ¨   Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  20. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  23. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  24. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  25. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A sessão avança para o item 15

     ASSUNTOS GERAIS          

  28. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  29. A sessão avança para o item 15

     ASSUNTOS GERAIS          

  30. Termina a 3ª Sessão Extraordinária
Arquivos oficiais

Documentos e anexos