Pauta da sessão
- 3ª Sessão Extraordinária do Ano de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 30 DE AGOSTO DE 2021 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021
Expediente ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021, datado de 25 de agosto de 2021.
- Requerimento de Sessão Extraordinária Poder Executivo.
·Leitura do Requerimento de Sessão Extraordinária do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 25 de agosto de 2021.
- Ofício do Presidente do Legislativo convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº 125/2021, datado de 25 de agosto de 2021.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021, datado de 26 de agosto de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 085/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
* Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
* Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
Andamento da sessão
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Tem início a 3ª Sessão Extraordinária
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A sessão avança para o item 2
Expediente ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 198/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 3
·Leitura do Requerimento de Sessão Extraordinária do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 25 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 4
·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº 125/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021 , datado de 26 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 4
·Leitura do Ofício Circular do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal nº 125/2021 , datado de 25 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 197/2021 , datado de 26 de agosto de 2021.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 9
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 10
* Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 11
* Requerimento do Poder Executivo datado de 25 de agosto de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 085/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 086/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 087/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS
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Termina a 3ª Sessão Extraordinária
Documentos e anexos
- Arquivo da pautaArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-198---CÂMARA---SOLICITACÃO-EXTRAORDINARIA-PROJ.-LEI-85_86_87_25.08.21.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-DE-EXTRAORDINARIA-PROJ.-LEI-85_86_87_25.08.21.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-125-2021.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-197---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-085--086-E-087.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-085.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-DE-URG-ESPECIAL-PROJ.-LEI-86.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-DE-URG-ESPECIAL-PROJ.-LEI-87.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 085.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 086.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 087.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela