24ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 173/2021 , datado de 4 de agosto de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  174/2021 , datado de 4 de agosto de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 076/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 280.800,00 (Duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 077/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 229.078,24 (Duzentos e vinte e nove mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 078/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de agosto de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de agosto de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.     

* Requerimento nº 016/2021, datado de 09 de agosto de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2021. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 076/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 280.800,00 (Duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 077/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 229.078,24 (Duzentos e vinte e nove mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 074/2021, datado de 28 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 075/2021, datado de 28 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a realização de Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 072/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.051.535,46 (Dois milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 161/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar atendimento médico (pediatra), de forma periódica, nas cheches e escolas do ensino fundamental do  município   de nova mutum.    

* Indicação nº 162/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança pública, A NECESSIDADE DE realizar aquisição de radares móveis para  fiscalização e  controle  do transito nos Finais de semana e feriados no município   de nova mutum.    

* Indicação nº 163/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA Ao Excelentíssimo SENHOR prefeito e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE cidadania e assistência e assistência SOCIAL, a necessidade de realizar parceria com associação de conselheiros e ex-conselheiros Tutelares de mato grosso (ACTmt), para promoção de cursos de capacitação, aos conselheiros tutelares do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 164/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.    

* Indicação nº 165/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas na área institucional localizada entre a  rua dos lírios, e rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 166/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 167/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Romeu Belém, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, realizar as adequações de acessibilidade nas faixas de pedestres do município  de nova mutum.      - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 015/2021, datada de 06 de agosto de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Bonini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Franceli Bonini . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 167/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Romeu Belém, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, realizar as adequações de acessibilidade nas faixas de pedestres do município  de nova mutum.      - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 166/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 165/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas na área institucional localizada entre a  rua dos lírios, e rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 164/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.    

* Indicação nº 163/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA Ao Excelentíssimo SENHOR prefeito e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE cidadania e assistência e assistência SOCIAL, a necessidade de realizar parceria com associação de conselheiros e ex-conselheiros Tutelares de mato grosso (ACTmt), para promoção de cursos de capacitação, aos conselheiros tutelares do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 162/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança pública, A NECESSIDADE DE realizar aquisição de radares móveis para  fiscalização e  controle  do transito nos Finais de semana e feriados no município   de nova mutum.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 161/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar atendimento médico (pediatra), de forma periódica, nas cheches e escolas do ensino fundamental do  município   de nova mutum.    

* Indicação nº 162/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança pública, A NECESSIDADE DE realizar aquisição de radares móveis para  fiscalização e  controle  do transito nos Finais de semana e feriados no município   de nova mutum.    

* Indicação nº 163/2021, de 04 de agosto de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA Ao Excelentíssimo SENHOR prefeito e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE cidadania e assistência e assistência SOCIAL, a necessidade de realizar parceria com associação de conselheiros e ex-conselheiros Tutelares de mato grosso (ACTmt), para promoção de cursos de capacitação, aos conselheiros tutelares do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 164/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.    

* Indicação nº 165/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas na área institucional localizada entre a  rua dos lírios, e rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 166/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 167/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Romeu Belém, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, realizar as adequações de acessibilidade nas faixas de pedestres do município  de nova mutum.      - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 015/2021, datada de 06 de agosto de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Bonini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Franceli Bonini . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 167/2021, de 04 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Romeu Belém, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, realizar as adequações de acessibilidade nas faixas de pedestres do município  de nova mutum.      - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 015/2021, datada de 06 de agosto de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Bonini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Franceli Bonini . 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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