22ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 155/2021 , datado de 7 de julho de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2021 , datado de 7 de julho de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 069/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   -   Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 070/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 071/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 072/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.051.535,46 (Dois milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de julho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de julho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.     

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de julho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 071/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.     

* Requerimento do Poder Legislativo nº 015, datado de 8 de julho de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 068/2021, datado de 30 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.007,83 (quatro mil e sete reais e oitenta e três centavos) no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 069/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 070/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 071/2021, datado de 7 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 146/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral das margens do rio dos patos, nas proximidades da ponte da MT 235, local frequentado por banhistas  no município   de nova mutum.    

* Indicação nº 147/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e  pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.    

* Indicação nº 148/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Maciel Sousa e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de que seja construído campos destinado aos campeonatos de  "peladão", nas áreas institucionais do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 149/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar estacionamento público no terreno localizado ao lado ou em frente da escola municipal cecília meirelles, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 150/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de REALIZAR ESTUDO PARA criar PROGRAMA  de premiações mensais aos tomadores de NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFE-S) EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 151/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Teresinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 152/2021, de 07 de julho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERVIR JUNTO A ROTA do OESTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS redutores de velocidades NA AVENIDA MARGINAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, SENDO UM ANTES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MUTUM E OUTRO ANTES DA ROTATÓRIA QUE DE ACESSO À RODOVIA MT 235 SENTIDO A LUCAS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 151/2021, de 07 de julho de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Teresinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 152/2021, de 07 de julho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERVIR JUNTO A ROTA do OESTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS redutores de velocidades NA AVENIDA MARGINAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, SENDO UM ANTES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MUTUM E OUTRO ANTES DA ROTATÓRIA QUE DE ACESSO À RODOVIA MT 235 SENTIDO A LUCAS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 153/2021, de 07 de julho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS AO PROJETO Reciclo, CASCALHEIRA E O TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 011/2021, datada de 09 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faccio pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Pedro Faccio. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 153/2021, de 07 de julho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS AO PROJETO Reciclo, CASCALHEIRA E O TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 011/2021, datada de 09 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faccio pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Pedro Faccio. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.    

* Moção de Pesar nº 012/2021, datada de 09 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Silva  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Luciney Bomdespacho da Silva. - Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

* Moção de Pesar nº 013/2021, datada de 12 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guido  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jose Dante Guido. - Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Moção de Pesar nº 013/2021, datada de 12 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guido  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jose Dante Guido. - Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Moção de Pesar nº 013/2021, datada de 12 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guido  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jose Dante Guido. - Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Moção de Pesar nº 013/2021, datada de 12 de julho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guido  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jose Dante Guido. - Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre