20ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 137/2021 , datado de 21 de junho de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  139/2021 , datado de 23 de junho de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 067/2021, datado de 23 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Promove alteração na Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 013, datado de 24 de junho de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

Requerimento do Poder Legislativo nº 014, datado de 24 de junho de 2021. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 066/2021, datado de 16 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 067/2021, datado de 23 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Promove alteração na Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações * Indicação nº 130/2021, de 23 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO de "drone Pulverizador", para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Endemias  DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 131/2021, de 23 de junho de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO do centro de atendimento ao turista (cat ), nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 132/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de incluir a "agricultura familiar" na linha de crédito do programa (mutum + incentivos) através  de  parcerias com as cooperativas de créditos, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 133/2021, de 23 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar "exaustores e climatizadores" na feira Municipal Félix Soupinski, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 134/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DE INVESTIMENTO, MODELO “MUTUM + INCENTIVO”, PARA O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO, COM PRAZOS E CONDIÇÕES SEMELHANTES AO FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do CENTRO OESTE) NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 135/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na avenida são paulo (p5), no trecho entre a quadra 13 e quadra 17, no município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 136/2021, de 23 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José Da Paixão e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar um SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO, facilitando o acesso aos serviços ofertados pelo município, estado e união, onde as pessoas possam realizar emissão de guias (boletos), Emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, cadastro único, cartão sus, entre outros serviços, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 137/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a inclusão dos monitores e monitoras de creches, públicas e privadas, como profissionais de educação.    

* Indicação nº 138/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, com cópia a senhora secretária de educação,  a inclusão dos monitores e monitoras de creches, públicas e privadas, como profissionais de educação, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 139/2021, de 23 de junho de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E bairro FLOR DO CERRADO, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2021, datada de 23 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Vieira pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Claudiomiro Henrique Vieira (Chico Tello) . - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 139/2021, de 23 de junho de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E bairro FLOR DO CERRADO, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 138/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, com cópia a senhora secretária de educação,  a inclusão dos monitores e monitoras de creches, públicas e privadas, como profissionais de educação, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 137/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a inclusão dos monitores e monitoras de creches, públicas e privadas, como profissionais de educação.    

* Indicação nº 138/2021, de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, com cópia a senhora secretária de educação,  a inclusão dos monitores e monitoras de creches, públicas e privadas, como profissionais de educação, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 139/2021, de 23 de junho de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E bairro FLOR DO CERRADO, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2021, datada de 23 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Vieira pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Claudiomiro Henrique Vieira (Chico Tello) . - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.    

  * Moção de Aplauso nº 008/2021, datada de 25 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de aplauso a Sra. Cleneci Onghero Takagui , pela dedicação e serviços prestados à Secretaria de Educação do município de Nova Mutum. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.    

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2021, datada de 23 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Vieira pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Claudiomiro Henrique Vieira (Chico Tello) . - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.    

  * Moção de Aplauso nº 008/2021, datada de 25 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de aplauso a Sra. Cleneci Onghero Takagui , pela dedicação e serviços prestados à Secretaria de Educação do município de Nova Mutum. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.    

* Moção de Pesar nº 009/2021, datada de 28 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Eliezer de Oliveira . - Coloco a Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

* Moção de Pesar nº 010/2021, datada de 28 de junho de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Almeida pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Lenir Canavarros de Almeida . - Coloco a Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em  VOTAÇÃO.    

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