18ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 128/2021 , datado de 9 de junho de 2021.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  18 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  14 DE JUNHO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  020/2021,  da Sessão Ordinária 017/2021, realizada na data de 7 de junho de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 128/2021 , datado de 9 de junho de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2021 , datado de 9 de junho de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  130/2021 , datado de 9 de junho de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, datado de 9 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a atualização do ISS de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 064/2021, datado de 9 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei Ordinária Municipal nº 2.244, de 18 de dezembro de 2018 e anexos, e na Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 065/2021, datado de 9 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 12.281,78 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 9 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo, datado de 14 de junho de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 007/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, datado de 9 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a atualização do ISS de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 065/2021, datado de 9 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 12.281,78 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 060/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 117/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL  ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE criar Programa para SOLTURA DE ALEVINOS, NOS RIOS: alegre, RIO dos patos, RIO ranchão, Rio Arinos e rio faca, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 118/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar estudos para executar a abertura da avenida das gaivotas, ligando-a à avenida perimetral das samambaias, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 119/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de Educação, a  necessidade de construção de uma pista de atletismo (100m) e uma caixa de areia para salto em distância, oportunizando os educadores a trabalharem de forma interdisciplinar as modalidades Esportivas de atletismo, Salto em distância e lançamento de dardo nas escolas públicas municipal  de Nova Mutum.    

* Indicação nº 120/2021, de 09 de junho de 2021. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade criar programa popular para destinação de óculos de grau para pessoas inscritas no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais), no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 121/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida brasil,  entre a avenida dos pavões e avenida dos bem-te-vi, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 122/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no contorno com à rua das hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS NA UNIDADE DE ENSINO "DESPERTANDO TALENTOS" DA COMUNIDADE RANCHÃO, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 123/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS NA UNIDADE DE ENSINO "DESPERTANDO TALENTOS" DA COMUNIDADE RANCHÃO, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 122/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no contorno com à rua das hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 121/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida brasil,  entre a avenida dos pavões e avenida dos bem-te-vi, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 122/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no contorno com à rua das hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS NA UNIDADE DE ENSINO "DESPERTANDO TALENTOS" DA COMUNIDADE RANCHÃO, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 122/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no contorno com à rua das hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 121/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida brasil,  entre a avenida dos pavões e avenida dos bem-te-vi, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 120/2021, de 09 de junho de 2021. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade criar programa popular para destinação de óculos de grau para pessoas inscritas no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais), no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 119/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de Educação, a  necessidade de construção de uma pista de atletismo (100m) e uma caixa de areia para salto em distância, oportunizando os educadores a trabalharem de forma interdisciplinar as modalidades Esportivas de atletismo, Salto em distância e lançamento de dardo nas escolas públicas municipal  de Nova Mutum.    

* Indicação nº 120/2021, de 09 de junho de 2021. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade criar programa popular para destinação de óculos de grau para pessoas inscritas no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais), no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 121/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida brasil,  entre a avenida dos pavões e avenida dos bem-te-vi, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 122/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no contorno com à rua das hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2021, de 09 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS NA UNIDADE DE ENSINO "DESPERTANDO TALENTOS" DA COMUNIDADE RANCHÃO, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre