16ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 119/2021 , datado de 19 de maio de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  120/2021 , datado de 19 de maio de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 053/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 054/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 057/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa JS GRÃOS ARMAZÉNS GERAIS EIRELI, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 058/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.528, de 11 maio de 2021, que autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.     

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de maio de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de maio de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de maio de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 053/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 057/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa JS GRÃOS ARMAZÉNS GERAIS EIRELI, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 058/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.528, de 11 maio de 2021, que autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

* Indicação nº 103/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  implantar ACADEMIA da terceira idade e OUTROS, Na praça "flor de pequi", no bairro edelmina querubim, em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 104/2021, de 19 de maio de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR OS GARIS E CATADORES DE RECICLÁVEIS, NO GRUPO DE PRIORIDADE de VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA  MUTUM.    

* Indicação nº 105/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria municipal de educação a necessidade de inserir a disciplina de "Educação Moral e Cívica" como componente nos currículos escolares das escolas de nível fundamental I e II, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 106/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA no trecho da rodovia da produção (MT 235) entre o trevo e o perímetro urbano do distrito ranchão EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 107/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  incluir  as mulheres em lactação no grupo prioritário de vacinação contra a covid -19,  no município  de nova mutum.    

* Indicação nº 108/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo governador do estado de mato grosso, por meio da secretaria de estado de saúde, a necessidade de realizar convênios para implantar um hemocentro no hospital regional HILDA STRANGER RIBEIRO, bem como criar programa de campanha permanente de doação regular de sangue, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 109/2021, de 19 de maio de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de buscar parceria com a Superintendência Regional do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para aderir ao programa do governo federal "Titula Brasil" com objetivo de agilizar a regularização fundiária Dos assentamentos de reforma agrária, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 110/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo governador do estado de mato grosso, por meio da Secretaria de Saúde,  a necessidade de implantar o centro de tratamento de Nefrologia e Diálise (hemodiálise) no  hospital Hilda Stranger Ribeiro no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 110/2021, de 19 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo governador do estado de mato grosso, por meio da Secretaria de Saúde,  a necessidade de implantar o centro de tratamento de Nefrologia e Diálise (hemodiálise) no  hospital Hilda Stranger Ribeiro no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre