15ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 114/2021 , datado de 12 de maio de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  115/2021 , datado de 12 de maio de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 051/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 12 de maio de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 051/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 049/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes para atuarem na segurança das escolas e creches do município de nova mutum.    

¨ Projeto de Lei nº 049/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes para atuarem na segurança das escolas e creches do município de nova mutum.    

* Indicação nº 095/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 096/2021, de 12 de maio de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infraestrutura, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul, município de Nova mutum.    

* Indicação nº 097/2021, de 12 de maio de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada nos dois sentidos da RUA DAS OLIVEIRAS, no Entroncamento COM A RUA Dos Flamboyants, entre a praça das palmeiras e loteamento Araguaia, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 098/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de agricultura,  A NECESSIDADE DE criar e instituir uma feira de rua, no industrial norte e flor do cerrado, em frente a área verde, nos mesmos dias e horários de atendimento da feira central, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 099/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de agricultura,  A NECESSIDADE DE criar e instituir uma feira de rua, no setor sul da cidade, no trecho que compreende a escola 4 de julho e centro social desenvolver, no bairro arara azul  ou outro lugar que melhor convier, nos mesmos dias e horários de atendimento da feira central, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 100/2021, de 12 de maio de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DOS CANÁRIO, ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PONTO DE TÁXI, bem como, a construção de uma área coberta para melhor atender os taxistas que estiverem em sua vez, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 101/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.    

* Indicação nº 102/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender "startups",  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 102/2021, de 12 de maio de 2021. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender "startups",  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre