13ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 105/2021 , datado de 28 de abril de 2021.      

  Leitura do Ofício do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  106/2021 , datado de 28 de abril de 2021.        

¨ Projeto de Lei nº 046/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 117.050,00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 047/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$480.000,00 (quatrocentros e oitenta mil reais ), no orçamento do município e dá outras providências".    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 048/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 049/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de abril de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de abril de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

Requerimento do Poder Legislativo nº 009, datado de 03 de maio de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 046/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 117.050,00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 047/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 048/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2021, de 28 de abril de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR uma PLACA na mt 249, sentido são josé do rio claro, indicando o acesso a cidade de nova mutum pela avenida brasil.    

¨ Projeto de Lei nº 048/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2021, de 28 de abril de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR uma PLACA na mt 249, sentido são josé do rio claro, indicando o acesso a cidade de nova mutum pela avenida brasil.    

* Indicação nº 080/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas, para atender as demandas dos agricultores da agricultura familiar no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 081/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da sama (Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente) a necessidade de viabilizar, Normatizar e implantar, imediatamente o SUSAF  (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 082/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Cristiano Bicô, Tilit e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de se fazer um estudo para viabilizar a instalação de energia solar em todos os órgãos públicos da prefeitura municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 083/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar um PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA, com a CRIAÇÃO de um Apps Softwares   COM ACESSO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ONLINE DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO visando a redução de filas  e a desburocratização do sistema, Proporcionando maior PRATICIDADE a população  de Nova mutum.    

* Indicação nº 084/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno para carros e motos, nos dois Sentidos da avenida dos uirapurus,  entre a Rua dos lírios e Avenida das Garças no município de nova mutum.    

* Indicação nº 085/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria  municipal de saúde, a inclusão na lista de prioridades nos programas de vacinação, os portadores de Down e autistas  no município de Nova  Mutum.    

* Indicação nº 086/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros Residencial palmeiras e flor do cerrado, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO etc, no municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 086/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros Residencial palmeiras e flor do cerrado, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO etc, no municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 085/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria  municipal de saúde, a inclusão na lista de prioridades nos programas de vacinação, os portadores de Down e autistas  no município de Nova  Mutum.    

* Indicação nº 084/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno para carros e motos, nos dois Sentidos da avenida dos uirapurus,  entre a Rua dos lírios e Avenida das Garças no município de nova mutum.    

* Indicação nº 083/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar um PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA, com a CRIAÇÃO de um Apps Softwares   COM ACESSO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ONLINE DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO visando a redução de filas  e a desburocratização do sistema, Proporcionando maior PRATICIDADE a população  de Nova mutum.    

* Indicação nº 082/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Cristiano Bicô, Tilit e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de se fazer um estudo para viabilizar a instalação de energia solar em todos os órgãos públicos da prefeitura municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 081/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da sama (Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente) a necessidade de viabilizar, Normatizar e implantar, imediatamente o SUSAF  (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 080/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas, para atender as demandas dos agricultores da agricultura familiar no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 105/2021 , datado de 28 de abril de 2021.      

  Leitura do Ofício do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  106/2021 , datado de 28 de abril de 2021.        

¨ Projeto de Lei nº 046/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 117.050,00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 047/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$480.000,00 (quatrocentros e oitenta mil reais ), no orçamento do município e dá outras providências".    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 048/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 049/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de abril de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de abril de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

Requerimento do Poder Legislativo nº 009, datado de 03 de maio de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 046/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 117.050,00 (cento e dezessete mil e cinquenta reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 047/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 048/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.203,21 (doze mil e duzentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2021, de 28 de abril de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR uma PLACA na mt 249, sentido são josé do rio claro, indicando o acesso a cidade de nova mutum pela avenida brasil.    

* Indicação nº 080/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas, para atender as demandas dos agricultores da agricultura familiar no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 081/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da sama (Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente) a necessidade de viabilizar, Normatizar e implantar, imediatamente o SUSAF  (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 082/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Cristiano Bicô, Tilit e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de se fazer um estudo para viabilizar a instalação de energia solar em todos os órgãos públicos da prefeitura municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 083/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar um PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA, com a CRIAÇÃO de um Apps Softwares   COM ACESSO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ONLINE DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO visando a redução de filas  e a desburocratização do sistema, Proporcionando maior PRATICIDADE a população  de Nova mutum.    

* Indicação nº 084/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno para carros e motos, nos dois Sentidos da avenida dos uirapurus,  entre a Rua dos lírios e Avenida das Garças no município de nova mutum.    

* Indicação nº 085/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria  municipal de saúde, a inclusão na lista de prioridades nos programas de vacinação, os portadores de Down e autistas  no município de Nova  Mutum.    

* Indicação nº 086/2021, de 28 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros Residencial palmeiras e flor do cerrado, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO etc, no municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre