12ª Sessão legislativa de 2021

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  12 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  26 DE ABRIL DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  14/2021,  da Sessão Ordinária 011/2021, realizada na data de 19 de abril de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .         

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. -  Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.034,40 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.       - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em    SEGUNDA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 067/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO prefeito municipal A necessidade de viabilizar a construção de uma placa com o nome da cidade, na rotatória da avenida mutum, com a perimetral da samambaias, no perímetro urbano do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 068/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio das secretarias de assistência social e indústria e comércio, a necessidade de realizar levantamento junto aos bares, restaurantes e setor de eventos de nova mutum, para identificar os funcionários prejudicados pelas restrições dos decretos, para que sejam inseridos no programa de distribuição de cestas básicas do governo do estado e do município de nova mutum.    

* Indicação nº 069/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabiliza junto a Associação de servidores públicos de nova mutum (apub), uma academia para uso dos associados.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 070/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar um programa de aquisição e distribuição gratuita de suplementos vitamínicos que visam fortalecer o sistema imunológico da população do município de nova mutum.    

* Indicação nº 071/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno, no Sentido Leste-Oeste na avenida das seriemas,  entre a Rua das Bromélias e a rua das canelas no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 072/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUIR OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO que atuam no município, NO GRUPO QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19).    

* Indicação nº 073/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador Tilit. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade do Estudo e implantação de "arvores ecológicas solar" nas praças do município de nova mutum.    

* Indicação nº 074/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da criação de um fundo denominado "Imuniza Nova Mutum" destinado a captar RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS e destinar exclusivamente Para aquisição de vacinas para covid-19 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 076/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Osmar Isoton e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR duas unidades de ESTACIONAMENTO interno, sendo uma na AVENIDA das arapongas em frente ao corpo de bombeiros e outra unidade de estacionamento interno na avenida dos canários em frente a polícia judiciária civil,  no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 077/2021, de 22 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar termo de parceria com a secretaria de estado e segurança pública, por meio do esquadrão Independente de Policiamento Montado – Cavalaria em Nova Mutum, para implantar o tratamento alternativo denominado equoterapia,  na rede publica municipal de saúde em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 078/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao governo do estado de mato grosso, para conceder atenção especial à classe empresarial e comercial de Nova Mutum, no sentido de desburocratização das linhas de créditos emergenciais para atender as micros e pequenas empresas do município de Nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS          

* Indicação nº 078/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao governo do estado de mato grosso, para conceder atenção especial à classe empresarial e comercial de Nova Mutum, no sentido de desburocratização das linhas de créditos emergenciais para atender as micros e pequenas empresas do município de Nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS