11ª Sessão legislativa de 2021

  Eleição do cargo de presidente Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022. Declaro que foi(ram) recebida(s) a(s) inscrição(ões) do(s) seguinte(s) candidato(s):[/presidente]    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 097/2021 , datado de 14 de abril de 2021.      

  Leitura do Ofício do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  098/2021 , datado de 14 de abril de 2021.        

  Leitura do Ofício do Poder Legislativo Municipal nº  054/2021 , datado de 19 de abril de 2021.      

  Leitura do Ofício do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  098/2021 , datado de 14 de abril de 2021.        

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 097/2021 , datado de 14 de abril de 2021.      

  Leitura do Ofício do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  098/2021 , datado de 14 de abril de 2021.        

  Leitura do Ofício do Poder Legislativo Municipal nº  054/2021 , datado de 19 de abril de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação,  Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 043/2021, datado de 08 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2021, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 044/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e  de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 045/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Santa Terezinha, de “Praça Santa Terezinha”, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação.     

¨ Projeto de Resolução nº 002/2021, datado de 19 de abril de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.     

ORDEM DO DIA   Requerimento do Poder Executivo datado de 14 de abril de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de abril de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de abril de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de abril de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de abril de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 043/2021, datado de 08 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2021, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 043/2021, datado de 08 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2021, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 045/2021, datado de 14 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Santa Terezinha, de “Praça Santa Terezinha”, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.034,40 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 035/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 036/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 002/2021, datado de 19 de abril de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 003/2021, datada de 19 de abril de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Sobrinho  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Eliseu Araújo Sobrinho . - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Moção de Pesar nº 004/2021, datada de 19 de abril de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  João Batista Pereira da Silva . - Coloco a Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Moção de Pesar nº 005/2021, datada de 22 de abril de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Schoupinsk  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Miguel Schoupinsk . - Coloco a Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Moção de Pesar nº 006/2021, datada de 22 de abril de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Stefanello  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  José Vicente Rossato Stefanello . - Coloco a Moção de Pesar em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Considerando a eleição do novo Presidente desta Casa Legislativa na atual sessão, bem como a necessidade de regularização para o prosseguimento dos trâmites administrativos desta Casa, faz-se necessária a aprovação da ata da presente sessão. Desta forma, para que os Sr. Vereadores façam a leitura e assinem a presente ata, suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Leitura da Ata Nº 014/2021,  da Sessão Ordinária 011/2021, realizada na data de 22 de abril de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

 ASSUNTOS GERAIS          

Considerando a eleição do novo Presidente desta Casa Legislativa na atual sessão, bem como a necessidade de regularização para o prosseguimento dos trâmites administrativos desta Casa, faz-se necessária a aprovação da ata da presente sessão. Desta forma, para que os Sr. Vereadores façam a leitura e assinem a presente ata, suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Leitura da Ata Nº 014/2021,  da Sessão Ordinária 011/2021, realizada na data de 22 de abril de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

 ASSUNTOS GERAIS