10ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 040/2021 , datado de 05 de abril de 2021, de convocação do 1º Suplente do Partido Republicano.      

Entrega Documentação    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 040/2021 , datado de 05 de abril de 2021, de convocação do 1º Suplente do Partido Republicano.      

Entrega Documentação    

Juramento    

Empossado    

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2021, datado de 07 de abril de 2021.      

Empossado    

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2021, datado de 07 de abril de 2021.      

Empossado    

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2021, datado de 07 de abril de 2021.      

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 092/2021, datado de 07 de abril de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 041/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento  e de Comissão de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 042/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.034,40 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 041/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento  e de Comissão de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 092/2021, datado de 07 de abril de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 041/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento  e de Comissão de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 042/2021, datado de 07 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.034,40 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 035/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 036/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 058/2021, de 07 de abril de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar parcerias para implantar a "patrulha maria da penha", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

¨ Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 058/2021, de 07 de abril de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar parcerias para implantar a "patrulha maria da penha", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 059/2021, de 07 de abril de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e para instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico em Nova Mutum.    

* Indicação nº 060/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Criação DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME, e INSTITUIR o conselho consultivo e deliberativo municipal de ESPORTES E LAZER - COMEL, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 061/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Dra. Vera. INDICA AO Governo DO ESTADO DE MATO GROSSO, para que seja formulado um projeto de lei obrigando aos municípios a divulgar uma lista contendo o nome, idade e classificação do grupo de risco das pessoas vacinadas na campanha da covid-19, nos respectivos municípios no estado de mato grosso.    

* Indicação nº 062/2021, de 07 de abril de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar um projeto de lei que visa incentivar o turismo da pesca esportiva, valorizando, capacitando e qualificando os pesqueiros locais, para que possam atender aos turistas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 063/2021, de 07 de abril de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar um projeto de lei que obrigue as pessoas contaminadas ou com suspeitas de contaminação da COVID-19 a estarem utilizando uma pulseira de identificação, afim de que evitem o contato social no período do isolamento obrigatório no município de nova mutum.    

* Indicação nº 064/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Tilit e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno, no Sentido Norte Sul na avenida dos uirapurus,  entre a Rua das Hortências e a Avenida das Andorinhas no município de nova mutum.    

* Indicação nº 065/2021, de 07 de abril de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao governo do estado a necessidade da elaboração e implantação definitiva de um centro de referência de atendimento à média e alta complexidade das doenças infecto contagiosas e covid-19 no estado de mato grosso.    

* Indicação nº 066/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a implantação do vale Alimentação mensal com valor igualitário em favor dos servidores públicos municipais efetivos ou contratados no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 066/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a implantação do vale Alimentação mensal com valor igualitário em favor dos servidores públicos municipais efetivos ou contratados no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 066/2021, de 07 de abril de 2021. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a implantação do vale Alimentação mensal com valor igualitário em favor dos servidores públicos municipais efetivos ou contratados no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre