Lei de acesso à informação
9ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 9ª Sessão Ordinária 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 05 DE ABRIL DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 011/2021, da Sessão Ordinária 008/2021, realizada na data de 22 de março de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE - Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 082/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2021, datado de 24 de março de 2021.
- Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 083/2021
¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.
- Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 084/2021
¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2021, datado de 29 de março de 2021.
- Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 085/2021
¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 085/2021, datado de 29 de março de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - Apresentação
1 ¨Projeto de Lei nº 035/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável João Batista Pereira da Silva Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 036/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável João Batista Pereira da Silva Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável João Batista Pereira da Silva Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Executivo nº 039/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 040/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- ORDEM DO DIA Requerimento Exec Urgência Especial Proj 037/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 24 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- ORDEM DO DIA Requerimento Exec Urgência Especial Proj 040/2021
Requerimento do Poder do Executivo, datado de 29 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Projeto de Lei do Exec nº 037/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Exec nº 040/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Judiciária Civil, para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Indicação 052/2021 - Leitura das Indicações
Leitura das Indicações * Indicação nº 052/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e realizar o Teste rápido para covid - 19 na rede pública municipal de saúde no município de nova mutum.
- Indicação 053/2021
* Indicação nº 053/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ampliaR a margem de empréstimo consignado para SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, aposentados E pENSIONISTAS do municipio de nova mutum - mt.
- Indicação 054/2021
* Indicação nº 054/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua das canelas no cruzamento com a rua das Açucenas, no limite entre os bairros Edelmina Querubim e jardim agata em Nova Mutum - MT.
- Indicação 055/2021
* Indicação nº 055/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE inCLUIR os pacientes portadores de obsidade morbida do município de nova mutum, como grupo prioritário na vacinação contra o covid 19.
- Indicação 056/2021
* Indicação nº 056/2021, de 31 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar convênios com as empresas Excelência e BRF (Brasil Foods), para adquirir kits de carne de frango e carne de suínos para serem fornecidos nas cestas básicas para as famílias que estão passando por necessidades nesta Pandemia no município de nova mutum.
- Indicação 057/2021
* Indicação nº 057/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno para motocicletas, NA AVENIDA Dos canários em frente ao antigo prédio do banco sicredi NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
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