7ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2021, datado de 09 de março de 2021.        

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 069/2021, datado de 10 de março de 2021.    

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 070/2021, datado de 10 de março de 2021.      

  ¨ Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.”   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.        

¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2021, datado de 09 de março de 2021.        

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 069/2021, datado de 10 de março de 2021.    

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 070/2021, datado de 10 de março de 2021.      

  ¨ Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.”   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.        

¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria : Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento do Poder do Executivo, datado de 10 de março de 2021. Autoria : Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e a Lei Municipal nº 311, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.            

¨ Projeto de Lei nº 027/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.            

¨ Projeto de Lei nº 028/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.”     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.          

¨ Projeto de Lei nº 033/2021, datado de 10 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.          

¨ Projeto de Lei nº 020/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 036/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a pista de skate e revitalização da praça da bíblia nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 037/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus,  entre a avenida das andorinhas e rua das flores no município de nova mutum.    

* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de  Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 039/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão, Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de  Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 037/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus,  entre a avenida das andorinhas e rua das flores no município de nova mutum.    

* Indicação nº 038/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Tilit, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, firmar termo de cooperação entre unemat e empaer, com a finalidade de desenvolver projetos para agricultura familiar do município de  Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 039/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão, Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 040/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar convênios com o senar e Indea, buscando firmar  PARCERIA na disponibilização de cursos/treinamentos profissionalizantes na área da agricultura familiar, destinados a moradores e estudantes da comunidade ranchão no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 041/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar convÊnio federal afim de disponibilizar Assistência gratuita  as famílias de baixa renda na realização e disponibilização de projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a lei federal 11.888/2008, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 042/2021, de 10 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa responsável pelo loteamento cidade nova, quanto a implantação da infraestrutura básica na projeção da rua dos guarantãs, situado na parte oeste do referido loteamento em NOVA MUTUM - mt, em caso de negativa do loteador Caberá ao poder executivo municipal, assumir a responsabilidade da obra e realizar a devida cobrança da empresa, conforme legislação.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 043/2021, de 10 de março de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR calçadas, ou fiscalizar os responsáveis, na rua das orquideas, no trecho que compreende entre a rua dos cedros e avenida dos uirapurus em nova mutum.    

* Indicação nº 044/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NAS ORLAS DOS LAGOS 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 045/2021, de 10 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, juntamente com o departamento de comunicação, a necessidade de divulgação do Plano municipal de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19, bem como a Quantidade de doses recebidas, número de pessoas vacinadas, AS CLASSEs ATENDIDAS, a ordem de vacinacão, QUAIS AS Próximas CLASSES, o PLANO DE VACINAÇÃO POR CLASSE e qual a previsão de chegada de vacinas no município de NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

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