5ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 061/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

ORDEM DO DIA * Requerimento nº 006/2021, datado de 01 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

ORDEM DO DIA * Requerimento nº 006/2021, datado de 01 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

ORDEM DO DIA * Requerimento nº 006/2021, datado de 01 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

ORDEM DO DIA * Requerimento nº 006/2021, datado de 01 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 008/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 843.480,94 (Oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 010/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 366.860,45 (Trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 009/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PA – PRONTO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO COM ACESSO LATERAL PELA RUA DAS PALMEIRAS, MODELO SEMELHANTE AO IMPLANTADO NO CENTRO SOCIAL MARTON LUCCA. VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES, BEM COMO A ABERTURA E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO CRISTOVão, PELA AVENIDA DAS ARARAS E PELA RUA DAS PALMEIRAS, IMPLANTANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA COMO: PROIBIDO ESTACIONAR E IDENTIFICANDO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 022/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. [PRESIDENTE] 1ª SECRETÁRIA  (DRª VERA FAZ A LEITURA DA SÚMULA) [/PRESIDENTE] indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores com a implantação de uma aduela de 3x3 mantendo uma lamina da água de um metro na sua base no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 023/2021, de 24 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 024/2021, de 25 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 024/2021, de 25 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre