Lei de acesso à informação
5ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 5ª Sessão Ordinária 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 1º DE MARÇO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 007/2021, da Sessão Ordinária 004/2021, realizada na data de 22 de fevereiro de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE - Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 061/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 061/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento 06, Legislativo Urgencia Especial Projeto 019/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento nº 006/2021, datado de 01 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021.
Autoria
- Projeto de Lei do Execut nº 019/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 019/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 008/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 008/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 843.480,94 (Oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 010/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 010/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 366.860,45 (Trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei Exec. nº 009/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 009/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei Exec. nº 012/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 013/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para as empresas com atividades de atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento de urgência, atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos, bem como a realização de exames complementares, vinculados ao atendimento hospitalar, e dá outras providências”.
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 014/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a reformulação do Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei Exec. nº 015/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 008/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Exec. nº 017/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 021/2021
Leitura das Indicações * Indicação nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PA – PRONTO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO COM ACESSO LATERAL PELA RUA DAS PALMEIRAS, MODELO SEMELHANTE AO IMPLANTADO NO CENTRO SOCIAL MARTON LUCCA. VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES, BEM COMO A ABERTURA E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO CRISTOVão, PELA AVENIDA DAS ARARAS E PELA RUA DAS PALMEIRAS, IMPLANTANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA COMO: PROIBIDO ESTACIONAR E IDENTIFICANDO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PA – PRONTO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO COM ACESSO LATERAL PELA RUA DAS PALMEIRAS, MODELO SEMELHANTE AO IMPLANTADO NO CENTRO SOCIAL MARTON LUCCA. VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES, BEM COMO A ABERTURA E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA IGREJA SÃO CRISTOVão, PELA AVENIDA DAS ARARAS E PELA RUA DAS PALMEIRAS, IMPLANTANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA COMO: PROIBIDO ESTACIONAR E IDENTIFICANDO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 022/2021
* Indicação nº 022/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. [PRESIDENTE]1ª SECRETÁRIA (DRª VERA FAZ A LEITURA DA SÚMULA)[/PRESIDENTE] indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores com a implantação de uma aduela de 3x3 mantendo uma lamina da água de um metro na sua base no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores com a implantação de uma aduela de 3x3 mantendo uma lamina da água de um metro na sua base no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 023/2021
* Indicação nº 023/2021, de 24 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 024/2021
* Indicação nº 024/2021, de 25 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
