4ª Sessão legislativa de 2021

EXPEDIENTE, com a       ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 050 /2 02 1 , datado de 16 de fevereiro de 2021.          

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  051/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

EXPEDIENTE, com a       ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 050 /2 02 1 , datado de 16 de fevereiro de 2021.          

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  051/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 008/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 843.480,94 (Oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 009/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

¨ Projeto de Lei nº 010/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 366.860,45 (Trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo . Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 003/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo . Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Requerimento nº 004/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 006/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 10.972,70 (Dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.          

EXPEDIENTE, com a       ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 050 /2 02 1 , datado de 16 de fevereiro de 2021.          

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  051/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 843.480,94 (Oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 009/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

¨ Projeto de Lei nº 010/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 366.860,45 (Trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 003/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo . Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Requerimento nº 004/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 006/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 10.972,70 (Dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.          

  ¨ Projeto de Lei  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.          

* Requerimento nº 002/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo ao Hospital Municipal Instituto Santa Rosa, informações a respeito da quantidade de cirurgias eletivas realizadas entre o dia 20 de março de 2020 até a presente data e quantas encontram-se pendentes para ser realizadas. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 015/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Redutores DE VELOCIDADE Nas seguintes ruas e avenidas: av. dos pavões CRUZAMENTO com A rua das verbênias; rua das canelas cruzamento COM a rua das amêndoas; Av. dos pombos próximo a RESIDÊNCIA nº2633 sentido norte e rua dos angelins próximo a RESIDÊNCIA Nº2454 (BAIRRO ARARA AZUL) no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 016/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Dr. João Batista e Osmar Isoton.  indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realização de poda corretiva das árvores e adequação da iluminação na avenida mutum, compreendendo entre a br 163 e avenida das arapongas, bem como, da avenida mutum até a avenida dos beija-flores, no bairro centro do município de nova mutum.    

EXPEDIENTE, com a       ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 050 /2 02 1 , datado de 16 de fevereiro de 2021.          

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  051/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2021 , datado de 16 de fevereiro de 2021.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 008/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 843.480,94 (Oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 009/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

¨ Projeto de Lei nº 010/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 366.860,45 (Trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 003/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo . Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2021. - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Requerimento nº 004/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 004/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 215.713,22 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 011/2021, datado de 11 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 018/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO          

* Requerimento nº 005/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2021. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 006/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 10.972,70 (Dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  E ÚNICA VOTAÇÃO.          

  ¨ Projeto de Lei  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.          

* Requerimento nº 002/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo ao Hospital Municipal Instituto Santa Rosa, informações a respeito da quantidade de cirurgias eletivas realizadas entre o dia 20 de março de 2020 até a presente data e quantas encontram-se pendentes para ser realizadas. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 015/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Redutores DE VELOCIDADE Nas seguintes ruas e avenidas: av. dos pavões CRUZAMENTO com A rua das verbênias; rua das canelas cruzamento COM a rua das amêndoas; Av. dos pombos próximo a RESIDÊNCIA nº2633 sentido norte e rua dos angelins próximo a RESIDÊNCIA Nº2454 (BAIRRO ARARA AZUL) no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 016/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Dr. João Batista e Osmar Isoton.  indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realização de poda corretiva das árvores e adequação da iluminação na avenida mutum, compreendendo entre a br 163 e avenida das arapongas, bem como, da avenida mutum até a avenida dos beija-flores, no bairro centro do município de nova mutum.    

* Indicação nº 017/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade realizar estudo para construção de um ginásio de esportes com quadra poli-esportiva,  vestiários, sala de reunião e  sala para armazenamento de materiais na região sul, a fim de atender aos programas sociais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 018/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e integrar o sistema de vigilância proativa por meio da implantação de novas câmeras, com sistema de reconhecimento ótico de caracteres - (OCR), em pontos estratégicos no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 019/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de efetuar a abertura da avenida das emas sobre o aterro do lago 03 entre a avenida das araras e a rua das seringueiras no município de nova mutum.     

* Indicação nº 020/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno, NA AVENIDA Das arapongas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A avenida das emas e a rua dos lírios, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Sanches   pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Janete Aparecida Sanches. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Sanches   pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Janete Aparecida Sanches. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 020/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno, NA AVENIDA Das arapongas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A avenida das emas e a rua dos lírios, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 019/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de efetuar a abertura da avenida das emas sobre o aterro do lago 03 entre a avenida das araras e a rua das seringueiras no município de nova mutum.     

* Indicação nº 018/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e integrar o sistema de vigilância proativa por meio da implantação de novas câmeras, com sistema de reconhecimento ótico de caracteres - (OCR), em pontos estratégicos no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 017/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade realizar estudo para construção de um ginásio de esportes com quadra poli-esportiva,  vestiários, sala de reunião e  sala para armazenamento de materiais na região sul, a fim de atender aos programas sociais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 016/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Dr. João Batista e Osmar Isoton.  indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realização de poda corretiva das árvores e adequação da iluminação na avenida mutum, compreendendo entre a br 163 e avenida das arapongas, bem como, da avenida mutum até a avenida dos beija-flores, no bairro centro do município de nova mutum.    

* Indicação nº 017/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade realizar estudo para construção de um ginásio de esportes com quadra poli-esportiva,  vestiários, sala de reunião e  sala para armazenamento de materiais na região sul, a fim de atender aos programas sociais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 018/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e integrar o sistema de vigilância proativa por meio da implantação de novas câmeras, com sistema de reconhecimento ótico de caracteres - (OCR), em pontos estratégicos no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 019/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de efetuar a abertura da avenida das emas sobre o aterro do lago 03 entre a avenida das araras e a rua das seringueiras no município de nova mutum.     

* Indicação nº 020/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno, NA AVENIDA Das arapongas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A avenida das emas e a rua dos lírios, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Sanches   pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Janete Aparecida Sanches. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 020/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno, NA AVENIDA Das arapongas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A avenida das emas e a rua dos lírios, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Sanches   pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Janete Aparecida Sanches. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre