Lei de acesso à informação
2ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 2ª Sessão Ordinária 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 003/2021, da Sessão Ordinária 001/2021 e da Ata Nº 004/2021, da Sessão Extraordinária 001/2021, realizadas na data de 02 de fevereiro de 2021. - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2021
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2021, datado de 03 de fevereiro de 2021.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2021
Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2021, datado de 03 de fevereiro de 2021.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 029/2021
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 029/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
"Institui o Programa Minha Primeira casa e dá outras providências".
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Acatou o Veto AprovadaVotos dos vereadores em Acatou o Veto Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Contrário José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Contrário Vera Lucia Grodzicki Contrário - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 004/2021, datado de 03 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 005/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 7.747,23 (sete mil, setecentos quarenta e sete reais e vinte e três centavos) e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Institui a Campanha Câmara Sustentável e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA - Requerimento Exec. Urgência Especial Projeto 004
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2021. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2021.
Autoria
* Requerimento, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2021. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 004/2021 Primeiro e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 004/2021, datado de 03 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), e dá outras providências”. 1ª Secretária - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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"Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei nº 005/2021
¨Projeto de Lei nº 005/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 7.747,23 (sete mil, setecentos quarenta e sete reais e vinte e três centavos), e dá outras providências”. 1ª Secretária - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Institui a Campanha Câmara Sustentável e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 001/2021
Leitura das Indicações * Indicação nº 001/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja Evangélica betel, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja Evangélica betel, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 002/2021
* Indicação nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (ENFERMEIRO(a) OU TÉCNICO(a) EM ENFERMAGEM) PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM VIAJAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (ENFERMEIRO(a) OU TÉCNICO(a) EM ENFERMAGEM) PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM VIAJAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES.
Autoria
- Indicação 003/2021
* Indicação nº 003/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE estabelecer regras, procedimentos e limites para as empresas de internet e demais redes de comunicação via cabo, na utilização de espaço junto ao posteamento e redes elétricas, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE estabelecer regras, procedimentos e limites para as empresas de internet e demais redes de comunicação via cabo, na utilização de espaço junto ao posteamento e redes elétricas, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 004/2021
* Indicação nº 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar o atendimento odontológico em período noturno e nos finais de semana em uma das unidades de saúde de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar o atendimento odontológico em período noturno e nos finais de semana em uma das unidades de saúde de nova mutum.
Autoria
- Indicação 005/2021
* Indicação nº 005/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO, na avenida das emas em frente ao ginásio de esportes da escola militar no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO, na avenida das emas em frente ao ginásio de esportes da escola militar no município de nova mutum.
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- Indicação 006/2021
* Indicação nº 006/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO, NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, NO SENTIDO NORTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DAS ROSAS E AVENIDA DAS EMAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO, NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, NO SENTIDO NORTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DAS ROSAS E AVENIDA DAS EMAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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