39ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  193/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.280.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2020, datado de 03 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2020, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.    

¨   Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2020, datado de 03 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2020, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.280.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  193/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  39 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  7 DE DEZEMBRO DE 2020 HORÁRIO:  9h00min.     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº  041/2020 , Sessão Ordinária 038/2020, realizada na data de 23 de novembro de 2020.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  193/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.280.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2020, datado de 03 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2020, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  193/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2020 , datado de 2 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.280.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2020, datado de 03 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2020, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 2 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal n° 2.428, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 109/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 04 (quatro) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.    

Leitura da Emenda nº 001/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datada de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor :Vereador Altair Marcos de Albuquerque.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 002/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 003/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador Altair Marcos de Albuquerque. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 004/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 005/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor : Romeu Franques Belém. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 005/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autor : Romeu Franques Belém. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 004/2020, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

* Requerimento nº 016/2020, datado de 30 de novembro De 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito do processo de regularização fundiária do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura da Indicação   * Indicação nº 109/2020, de 03 de dezembro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da elaboração do projeto para captação de recurso e implantação da estação de tratamento de esgoto, para uma população de 150 mil habitantes, com a construção de duas linhas adutoras mestres interligando as margens do córrego bujuizinho no trecho entre avenida das seriemas até as margens do rio dos patos no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

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