37ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 37ª Sessão Ordinária - 16 de Novembro do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 039/2020, Sessão Ordinária 036/2020, realizada na data de 9 de novembro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 177/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 163/2020, datado de 30 de setembro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 082/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Recebido Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 236/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 235/2020 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 083/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Recebido Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalAdriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 238/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 237/2020 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 084/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 240/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 239/2020 Abrir parecer - Projeto de Lei do Executivo nº 096/2020 - Segunda Votação
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 096/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 208/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 207/2020 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
João Batista Pereira da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 37ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 2
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 039/2020 , Sessão Ordinária 036/2020, realizada na data de 9 de novembro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 039/2020 , Sessão Ordinária 036/2020, realizada na data de 9 de novembro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 163/2020 , datado de 30 de setembro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 163/2020 , datado de 30 de setembro de 2020.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 039/2020 , Sessão Ordinária 036/2020, realizada na data de 9 de novembro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 163/2020 , datado de 30 de setembro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 163/2020 , datado de 30 de setembro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 082/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 083/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 084/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 096/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 37ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-039-2020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-163---CÂMARA-1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 082.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 083.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 084.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 096.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela