Lei de acesso à informação
35ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 35ª Sessão Ordinária - 3 de Novembro do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 3 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 037/2020, Sessão Ordinária 034/2020, realizada na data de 26 de outubro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2020, datado de 28 de outubro de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2020, datado de 28 de outubro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 095/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos..
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Contrário José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário - Projeto de Lei do Executivo nº 096/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 096/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 095/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Exec nº 095/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Contrário José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário - Projeto de Lei do Exec nº 093/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Exec nº 094/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
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