29ª Sessão legislativa de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min.     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº 031/2020, Sessão Ordinária 028/2020, realizada na data de 14 de setembro de 2020.   - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 155/2020, datado de 16 de setembro de 2020.      

¨ Projeto de Lei nº 078/2020, datado de 16 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 17 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

¨ Projeto de Lei nº 076/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 071/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (Quinze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 072/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 069/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 077/2020, datado de 8 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

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