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Sessão legislativa

28ª Sessão legislativa de 2020

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 28ª Sessão Ordinária - 08 de Setembro do Ano de 2020.

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min.     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº 030/2020, Sessão Ordinária 027/2020, realizada na data de 8 de setembro de 2020.   - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 140/2020

    EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 140/2020, datado de 4 de setembro de 2020.      

  3. Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 141/2020

    ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 141/2020, datado de 4 de setembro de 2020.      

  4. Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 143/2020

    ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 143/2020, datado de 4 de setembro de 2020.      

  5. Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 146/2020

    ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 146/2020, datado de 8 de setembro de 2020.      

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 069/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 069/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 070/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 071/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 071/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (Quinze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 072/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 072/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 073/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 073/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  11. Projeto de Lei do Executivo nº 074/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 074/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. Projeto de Lei do Executivo nº 075/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 075/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  13. Projeto de Lei do Executivo nº 076/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 076/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  14. Projeto de Lei do Executivo nº 077/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 077/2020, datado de 8 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  15. Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 073/2020

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

  16. Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 074/2020

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  17. Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 075/2020

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  18. Requerimento 014/2020

    * Requerimento nº 014/2020, datado de 14 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  19. Projeto de Lei do Exe. nº 070/2020 - Primeira e Única Votação

    ¨ Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  20. Projeto de Lei do Exe. nº 073/2020 - Primeira e Única votação

    ¨ Projeto de Lei nº 073/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  21. Projeto de Lei do Exe. nº 074/2020 - Primeira e Única votação

    ¨ Projeto de Lei nº 074/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  22. Projeto de Lei do Exe. nº 075/2020 - Primeira e Única votação

    ¨ Projeto de Lei nº 075/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  23. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 28ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  140/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  3. A sessão avança para o item 3

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  141/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  4. A sessão avança para o item 4

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  5. A sessão avança para o item 3

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  141/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  6. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  140/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  7. A sessão avança para o item 3

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  141/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  8. A sessão avança para o item 4

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  9. A sessão avança para o item 5

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  146/2020 , datado de 8 de setembro de 2020.      

  10. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 069/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 071/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (Quinze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  13. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  14. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 073/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  15. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 074/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  16. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 075/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  17. A sessão avança para o item 13

    ¨   Projeto de Lei nº 076/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  18. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 077/2020, datado de 8 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  19. A sessão avança para o item 15

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

  20. A sessão avança para o item 16

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  21. A sessão avança para o item 17

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  22. A sessão avança para o item 18

    * Requerimento nº 014/2020, datado de 14 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  33. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  140/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  38. A sessão avança para o item 3

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  141/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  39. A sessão avança para o item 4

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2020 , datado de 4 de setembro de 2020.      

  40. A sessão avança para o item 5

    ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  146/2020 , datado de 8 de setembro de 2020.      

  41. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 069/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  42. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  43. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 071/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (Quinze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  44. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  45. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 073/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  46. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 074/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  47. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 075/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  48. A sessão avança para o item 13

    ¨   Projeto de Lei nº 076/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  49. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 077/2020, datado de 8 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  50. A sessão avança para o item 15

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

  51. A sessão avança para o item 16

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  52. A sessão avança para o item 17

    * Requerimento, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

  53. A sessão avança para o item 18

    * Requerimento nº 014/2020, datado de 14 de setembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  54. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  55. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  56. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  57. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  58. A sessão avança para o item 20

    ¨   Projeto de Lei nº 073/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  59. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  60. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  61. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  62. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  63. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 074/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  64. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  65. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  66. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  67. A sessão avança para o item 22

    ¨   Projeto de Lei nº 075/2020, datado de 4 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  68. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  69. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  70. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  71. A sessão avança para o item 23

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  72. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  73. Tem início a palavra livre.
  74. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  75. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  76. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  77. Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  78. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  79. Termina a 28ª Sessão Ordinária
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Documentos e anexos