26ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  134/2020 , datado de 19 de agosto de 2020.      

¨   Leitura da Resolução do Poder Legislativo Municipal nº  155/2020 , datado de 20 de junho de 2016, que disciplina o uso da palavra livre dos vereadores, no período eleitoral.      

¨   Projeto de Lei nº 062/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 23.625,00 (vinte e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 063/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 064/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 130.132,24 (cento e trinta mil, cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 065/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 262.893,40 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 066/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 067/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 600.000,33 (seiscentos mil reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 068/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

* Requerimento nº 012/2020, datado de 24 de agosto de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 013/2020, datado de 24 de agosto de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 061/2020, datado de 10 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 061/2020, datado de 10 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 062/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 23.625,00 (vinte e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 063/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.          

¨   Projeto de Lei nº 064/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 130.132,24 (cento e trinta mil, cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.          

¨   Projeto de Lei nº 065/2020, datado de 18 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 262.893,40 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.          

¨   Projeto de Lei nº 066/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 067/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 600.000,33 (seiscentos mil reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 068/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 108/2020, de 20 de agosto de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao secretário de educação do estado de mato grosso, a necessidade da criação de uma Escola estadual no setor sul, na sede do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 068/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 067/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 600.000,33 (seiscentos mil reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 068/2020, datado de 19 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura da Indicação   * Indicação nº 108/2020, de 20 de agosto de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao secretário de educação do estado de mato grosso, a necessidade da criação de uma Escola estadual no setor sul, na sede do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

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