Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- Abertura 25ª Sessão Ordinária - 17 de Agosto do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 027/2020, Sessão Ordinária 024/2020, realizada na data de 10 de agosto de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 131/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 131/2020, datado de 12 de agosto de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2020, datado de 12 de agosto de 2020.
- Projeto de Lei Compl. Executivo nº 005/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 061/2020, datado de 10 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Requerimento Leg. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 058/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento nº 011, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Executivo nº 058 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 058/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Indicação 106/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 106/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 107/2020
* Indicação nº 107/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 25ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 131/2020 , datado de 12 de agosto de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2020 , datado de 12 de agosto de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 061/2020, datado de 10 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA * Requerimento nº 011, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 058/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
Leitura das Indicações * Indicação nº 106/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 107/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 107/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
Leitura das Indicações * Indicação nº 106/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 107/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 25ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- OF.GAPRE-131---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-COMPL.-005.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-132---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-061.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-005.2020---.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 061.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Requerimento-n--011-Urg-Esp-Proj-058.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 058.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 106/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 107/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela