Lei de acesso à informação
25ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 25ª Sessão Ordinária - 17 de Agosto do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 027/2020, Sessão Ordinária 024/2020, realizada na data de 10 de agosto de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 131/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 131/2020, datado de 12 de agosto de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2020, datado de 12 de agosto de 2020.
- Projeto de Lei Compl. Executivo nº 005/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei do Executivo nº 061/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 061/2020, datado de 10 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.612,38 (Três mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e Redação - Requerimento Leg. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 058/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento nº 011, datado de 12 de agosto de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 058 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 058/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 106/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 106/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 107/2020
* Indicação nº 107/2020, de 13 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
