24ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  125/2020 , datado de 5 de agosto de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  126/2020 , datado de 5 de agosto de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 058/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 059/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 060/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro a Instituição Privada Hospitalar, com fins lucrativos, para propósito de disponibilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 059/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 058/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 059/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 060/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro a Instituição Privada Hospitalar, com fins lucrativos, para propósito de disponibilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

¨   Projeto de Lei nº 059/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 060/2020, datado de 5 de agosto de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro a Instituição Privada Hospitalar, com fins lucrativos, para propósito de disponibilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Veto nº 001/2020, datado de 22 de junho de 2020. Poder Executivo Apondo veto total ao Autógrafo de Lei do Poder Legislativo nº 044/2020, datado de 08 de junho de 2020. Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Solicito Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Coloco o Veto em  DISCUSSÃO  no Plenário.      

* Requerimento nº 009/2020, datado de 06 de agosto de 2020. Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, relação dos valores gastos com energia e a quantidade de kilowatts consumido nos últimos três meses em todos os órgãos municipais de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Veto nº 001/2020, datado de 22 de junho de 2020. Poder Executivo Apondo veto total ao Autógrafo de Lei do Poder Legislativo nº 044/2020, datado de 08 de junho de 2020. Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Solicito Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Coloco o Veto em  DISCUSSÃO  no Plenário.      

* Requerimento nº 009/2020, datado de 06 de agosto de 2020. Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, relação dos valores gastos com energia e a quantidade de kilowatts consumido nos últimos três meses em todos os órgãos municipais de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 101/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trÂnsito A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORes DE VELOCIDADE NAs seguintes ruas e avenidas: av. dos pavões CRUZAMENTO com A rua das verbênias; rua das canelas cruzamento COM a rua das amêndoas; Av. dos pombos próximo a RESIDÊNCIA nº2633 sentido norte e rua dos angelins próximo a RESIDÊNCIA Nº2454 (BAIRRO ARARA AZUL) no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 102/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E visando melhoria  na mobilidade urbana, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE URBANA PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DOS CACTOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DOS MAMOEIROS À AVENIDA SÃO PAULO (P5) SENTIDO SUL COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 103/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de administração A NECESSIDADE DE viabilizar estudo para propor melhorias nos salários dos instrutores e DEMAIS FUNCIONÁRIOS das secretarias municipais de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 104/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORes DE VELOCIDADE, sentido norte e sul, NA avenida dos pardais no cruzamento entre a rua das açucenas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 105/2020, de 06 de agosto de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 105/2020, de 06 de agosto de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 104/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORes DE VELOCIDADE, sentido norte e sul, NA avenida dos pardais no cruzamento entre a rua das açucenas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 103/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de administração A NECESSIDADE DE viabilizar estudo para propor melhorias nos salários dos instrutores e DEMAIS FUNCIONÁRIOS das secretarias municipais de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 102/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E visando melhoria  na mobilidade urbana, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE URBANA PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DOS CACTOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DOS MAMOEIROS À AVENIDA SÃO PAULO (P5) SENTIDO SUL COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 101/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trÂnsito A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORes DE VELOCIDADE NAs seguintes ruas e avenidas: av. dos pavões CRUZAMENTO com A rua das verbênias; rua das canelas cruzamento COM a rua das amêndoas; Av. dos pombos próximo a RESIDÊNCIA nº2633 sentido norte e rua dos angelins próximo a RESIDÊNCIA Nº2454 (BAIRRO ARARA AZUL) no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 102/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E visando melhoria  na mobilidade urbana, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE URBANA PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DOS CACTOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DOS MAMOEIROS À AVENIDA SÃO PAULO (P5) SENTIDO SUL COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 103/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de administração A NECESSIDADE DE viabilizar estudo para propor melhorias nos salários dos instrutores e DEMAIS FUNCIONÁRIOS das secretarias municipais de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 104/2020, de 06 de agosto de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORes DE VELOCIDADE, sentido norte e sul, NA avenida dos pardais no cruzamento entre a rua das açucenas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 105/2020, de 06 de agosto de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 105/2020, de 06 de agosto de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 105/2020, de 06 de agosto de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre