21ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  107/2020 , datado de 24 de junho de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  108/2020 , datado de 24 de junho de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  111/2020 , datado de 01 de julho de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2020, datado de 23 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 051/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 052/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 053/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 054/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

¨   Projeto de Lei nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 052/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 053/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 054/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 086/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aderir a lei de emergência cultural (aldir blanc) no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 087/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica a secretaria de industria e comércio para intervir junto a impasa para criar uma base de atendimento aos pequenos produtores com produto ddg para alimentação animal no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 088/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade de providenciar centro de profilaxia com tratamento de ivermectina para o combate a covid-19 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 089/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SOLICITANDO A FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, ACRESCENDO UMA HORA PELA MANHÃ E ESTENDENDO UMA HORA NO PERÍODO DA TARDE, AUMENTANDO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 089/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SOLICITANDO A FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, ACRESCENDO UMA HORA PELA MANHÃ E ESTENDENDO UMA HORA NO PERÍODO DA TARDE, AUMENTANDO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre