Lei de acesso à informação
21ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 21ª Sessão Ordinária - 6 de julho do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 6 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 022/2020, Sessão Ordinária 020/2020, realizada na data de 22 de junho de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 107/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 107/2020, datado de 24 de junho de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 108/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 108/2020, datado de 24 de junho de 2020.
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2020, datado de 01 de julho de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 049/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 049/2020, datado de 23 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 051/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 052/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 053/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 054/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 050/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 052/2020
* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 053/2020
* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 054/2020
* Requerimento, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Executivo nº 050 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 052 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 052/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 053 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 053/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 054 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 054/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 086/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 086/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aderir a lei de emergência cultural (aldir blanc) no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aderir a lei de emergência cultural (aldir blanc) no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 087/2020
* Indicação nº 087/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica a secretaria de industria e comércio para intervir junto a impasa para criar uma base de atendimento aos pequenos produtores com produto ddg para alimentação animal no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica a secretaria de industria e comércio para intervir junto a impasa para criar uma base de atendimento aos pequenos produtores com produto ddg para alimentação animal no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 088/2020
* Indicação nº 088/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade de providenciar centro de profilaxia com tratamento de ivermectina para o combate a covid-19 no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 089/2020
* Indicação nº 089/2020, de 02 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SOLICITANDO A FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, ACRESCENDO UMA HORA PELA MANHÃ E ESTENDENDO UMA HORA NO PERÍODO DA TARDE, AUMENTANDO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SOLICITANDO A FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, ACRESCENDO UMA HORA PELA MANHÃ E ESTENDENDO UMA HORA NO PERÍODO DA TARDE, AUMENTANDO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
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