20ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  100/2020 , datado de 12 de junho de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 047/2020, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 048/2020, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

¨   Projeto de Lei nº 047/2020, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 048/2020, datado de 12 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 046/2020, datado de 5 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 080/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO por meio da secretaria estadual de saúde, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM Escritório REGIONAL DE SAÚDE NO município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 081/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por  meio do departamento  DE TRANSITO, PARA QUE SEJA implantado placas sinalizando a passagem de animais nas vias que compreendem ruas e avenidas próximas aos lagos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 082/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE Avenida são paulo da rua das canelas a rua das pupunhas NO BAIRRO JARDIM ÁGATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 083/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de providenciar um ambulatório para atender as pessoas com sintomas leves da covid-19 no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 084/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor PRESIDENTE do consórcio público de saúde vale teles pires, a necessidade de INTERVIR JUNTO ao conselho de secretários de saúde municipais DO ESTADO PARA QUE SIGAm O PROTOCOLO PARA OS PACIENTES COM SINTOMAS DA COVID-19, DISPONIBILIZANDO Medicamentos CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 085/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde a necessidade de firmar convenio e parceria público privado entre Governo do Estado e a instituição hospitalar Hilda stranger ribeiro para instalação de um centro de tratamento de Nefrologia e Diálise (hemodiálise) no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2020, datada de 18 de junho de 2020. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família  Rios   pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Ivan Rios. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 085/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde a necessidade de firmar convenio e parceria público privado entre Governo do Estado e a instituição hospitalar Hilda stranger ribeiro para instalação de um centro de tratamento de Nefrologia e Diálise (hemodiálise) no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 084/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor PRESIDENTE do consórcio público de saúde vale teles pires, a necessidade de INTERVIR JUNTO ao conselho de secretários de saúde municipais DO ESTADO PARA QUE SIGAm O PROTOCOLO PARA OS PACIENTES COM SINTOMAS DA COVID-19, DISPONIBILIZANDO Medicamentos CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 083/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de providenciar um ambulatório para atender as pessoas com sintomas leves da covid-19 no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 082/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE Avenida são paulo da rua das canelas a rua das pupunhas NO BAIRRO JARDIM ÁGATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 083/2020, de 18 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de providenciar um ambulatório para atender as pessoas com sintomas leves da covid-19 no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 084/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor PRESIDENTE do consórcio público de saúde vale teles pires, a necessidade de INTERVIR JUNTO ao conselho de secretários de saúde municipais DO ESTADO PARA QUE SIGAm O PROTOCOLO PARA OS PACIENTES COM SINTOMAS DA COVID-19, DISPONIBILIZANDO Medicamentos CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 085/2020, de 18 de junho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde a necessidade de firmar convenio e parceria público privado entre Governo do Estado e a instituição hospitalar Hilda stranger ribeiro para instalação de um centro de tratamento de Nefrologia e Diálise (hemodiálise) no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2020, datada de 18 de junho de 2020. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família  Rios   pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Ivan Rios. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 008/2020, datada de 22 de junho de 2020. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família  Silva   pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria Eliane Queiroz da Silva. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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