19ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  097/2020 , datado de 8 de junho de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  098/2020 , datado de 8 de junho de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 045/2020, datado de 5 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 329.188,03 (Trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e três centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 046/2020, datado de 5 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 8 de junho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).        

¨   Projeto de Lei nº 045/2020, datado de 5 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 329.188,03 (Trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e três centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 007/2020, datado de 09 de junho de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Requerendo junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a aplicação de testes para covid-19, nos profissionais da área da saúde no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 074/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade de destinar um Centro de Triagem e Atendimento específico, para atendimento dos pacientes que apresentar algum sintoma relacionado a Covid-19, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 075/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de viabilizar um estudo de mapeamento no município, para verificar quais bairros encontram-se com maior número de pessoas infectadas pela covid-19.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 074/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade de destinar um Centro de Triagem e Atendimento específico, para atendimento dos pacientes que apresentar algum sintoma relacionado a Covid-19, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 007/2020, datado de 09 de junho de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Requerendo junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a aplicação de testes para covid-19, nos profissionais da área da saúde no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 074/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade de destinar um Centro de Triagem e Atendimento específico, para atendimento dos pacientes que apresentar algum sintoma relacionado a Covid-19, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 075/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de viabilizar um estudo de mapeamento no município, para verificar quais bairros encontram-se com maior número de pessoas infectadas pela covid-19.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 076/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de intermediar junto ao governo do estado de mato grosso, para que testes rápidos feitos em laboratórios privados passem a ser considerados para efeito de estatística no boletim estadual sobre a covid-19.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 077/2020, de 10 de junho de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de destinar o valor que seria gasto na festa de comemoração do aniversário da cidade em aquisição de testes rápidos para covid-19 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

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