18ª Sessão legislativa de 2020

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  18 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  8 DE JUNHO DE 2020 HORÁRIO:  9h00min.     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº  018/2020 , Sessão Ordinária 017/2020, realizada em 1º de junho de 2020.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 070/2020, de 04 de junho de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS FLAMBOYANTS COM A avenida DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO JARDIM II NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 071/2020, de 04 de junho de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Teresinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 072/2020, de 04 de junho de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao hospital municipal para que seja criado e disponibilizado um leito psiquiátrico, bem como capacitar e contratar profissionais habilitados a atender ocorrências ligados a pacientes com transtornos psicológicos e psiquiátricos no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 073/2020, de 04 de junho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de obras e viação a necessidade de confeccionar e implantar placas orientativas quanto a capacidade máxima de peso permitida sobre cada ponte no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 073/2020, de 04 de junho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de obras e viação a necessidade de confeccionar e implantar placas orientativas quanto a capacidade máxima de peso permitida sobre cada ponte no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre