17ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  093/2020 , datado de 27 de maio de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 063/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de estudar a  possibilidade de aderir ao programa "internet para todos" no município de nova mutum e nas comunidades rurais.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  093/2020 , datado de 27 de maio de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 042/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.387, de 23 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 043/2020, datado de 26 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 31.909,71 (trinta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 063/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de estudar a  possibilidade de aderir ao programa "internet para todos" no município de nova mutum e nas comunidades rurais.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 064/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao governo do Estado a necessidade de suspender as cobranças de IPVA, Seguro obrigatório e todas as despesas de documentação de Vans e Ônibus no estado de Mato Grosso enquanto durar a crise dA covid-19.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 065/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar uma comissão especial para tratar a respeito dos impactos da pandemia na educação municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 066/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE criar uma POLÍTICA contemplando as micro e pequenas empresas DA INDÚSTRIA, COMERCIO, SERVIÇO E PRODUTOR RURAL FAMILIAR locais na compra direta e licitação onde o valor seja  de até 10% sobre o valor da concorrência nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 067/2020, de 28 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a padronização ou adequação da ltcat - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 068/2020, de 28 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A ANELL PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ENERGISA VOLTEM A NORMALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 069/2020, de 28 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR UM ESTUDO para FIXAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SAlÁRIO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO  50% AO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE E O RESTANTE NO FECHAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 069/2020, de 28 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR UM ESTUDO para FIXAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SAlÁRIO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO  50% AO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE E O RESTANTE NO FECHAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre