Lei de acesso à informação
16ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 16ª Sessão Ordinária - 25 de maio do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 25 DE MAIO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 016/2020, Sessão Ordinária 015/2020, realizada em 18 de maio de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020, datado de 20 de maio de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 002-2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
Informações da propositura
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Contrário Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Exec. de Urgência Especial ao Projeto Lei 041-2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Exec nº 041/2020 - Primeira e Única votação
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 060/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 060/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de DECRETAR QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENERGISA SEJA ESSENCIAL E QUE A FORNECEDORA DE ENERGIA RETORNE COM AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 062/2020
* Indicação nº 061/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 063/2020
* Indicação nº 062/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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