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Pauta da sessão
- Abertura 16ª Sessão Ordinária - 25 de maio do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 25 DE MAIO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 016/2020, Sessão Ordinária 015/2020, realizada em 18 de maio de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020, datado de 20 de maio de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei Legislativo nº 002-2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
- Requerimento Exec. de Urgência Especial ao Projeto Lei 041-2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 041/2020 - Primeira e Única votação
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 039/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 040/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 036/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 037/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Indicação 060/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 060/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de DECRETAR QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENERGISA SEJA ESSENCIAL E QUE A FORNECEDORA DE ENERGIA RETORNE COM AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 062/2020
* Indicação nº 061/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 063/2020
* Indicação nº 062/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 16ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020 , datado de 20 de maio de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
Leitura das Indicações * Indicação nº 060/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de DECRETAR QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENERGISA SEJA ESSENCIAL E QUE A FORNECEDORA DE ENERGIA RETORNE COM AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2020 , datado de 20 de maio de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 13 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Franques Belém Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 041/2020, datado de 20 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 724.356,66 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 12
Leitura das Indicações * Indicação nº 060/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de DECRETAR QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENERGISA SEJA ESSENCIAL E QUE A FORNECEDORA DE ENERGIA RETORNE COM AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 061/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 062/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 062/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 061/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
Leitura das Indicações * Indicação nº 060/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de DECRETAR QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENERGISA SEJA ESSENCIAL E QUE A FORNECEDORA DE ENERGIA RETORNE COM AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 061/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa de auxílio aos profissionais autônomos que passam por dificuldades devido o período de quarentena no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 062/2020, de 21 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS FUNÇÕES DE FISCAIS, SENDO SEPARADO POR FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 16ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-016-2020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-091---CÂMARA1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 041.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Anulacao-parcial---Covid-19---724.356-66---ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Lei-Leg-002-20201.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-DE-LEI-041.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 041.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Anulacao-parcial---Covid-19---724.356-66---ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 038.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 039.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 040.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 036.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 037.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 060/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 062/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 063/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela